Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2918 que a elas não se aplique o disposto no artigo 5º, parágrafo 1º de nossa Constituição, mas sim que este preceito assume, quanto aos direitos de defesa, um significado diferenciado. (...) Nesse contexto, sustentou-se acertadamente, que a norma contida no artigo 5º, §1º da CF impõe aos órgãos estata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4081 - LORISVALDO SANTOS CASTRO DIAS - Vistos. Fl. 400: Diante da inércia dos defensores constituídos, intime-se a parte acusada para que constitua novo defensor no prazo de 10 (dez) dias. Caso não o faça no prazo concedido, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Cumpra-se. Intime-se. Int. - ADV: DIEGO ORTIZ DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3970 próprio ou de outrem. É necessário acesso à internet e é recomendada a utilização de rede local de banda larga (como por meio de cabo ou “Wi-Fi”), não sendo recomendada a utilização de rede móvel (popularmente conhecidas como “3G” ou “4G”). Caso a parte não possua condições técnic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1603 Arrendamento Mercantil S/A - NOTA DE CARTORIO: MANDADO JUNTADO NEGATIVO. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP) Processo 3005536-64.2013.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Montanque Montagens Industriais Ltda - - Ewert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1209 Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS ao pagamento à autora, Nair Gonçalves da Silva, do beneficio de aposentadoria por idade rural previsto no artigo 143 da Lei nº 8.213/91, consistente em um salário mínimo, a partir do requerimento administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2729 Pitágoras - Vistos. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado aos jurisdicionados, com a instituição do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania nesta Comarca, com alto índice de acordos, que vem contribuindo para uma rápida solução dos litígios, des

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000004-10.2012.403.6107 - ELINGTON ARGENTINI(SP168350 - ERICA CRISTINA LONGUI E SP220606 - ALEXANDRE PEREIRA PIFFER) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2165 - ELIANA DALTOZO SANCHES NASCIMENTO) X ELINGTON ARGENTINI X UNIAO FEDERAL X ALEXANDRE PEREIRA PIFFER X UNIAO FEDERAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Nos termos do artigo 10 da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s), expedidos nestes autos, os quais s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3677 sala de audiência virtual, os participantes serão avisados para aguardar o início do ato. Todos os participantes da audiência deverão estar a postos e aguardar a audiência virtual com antecedência mínima de 20 minutos, oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipament

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000004-10.2012.403.6107 - ELINGTON ARGENTINI(SP168350 - ERICA CRISTINA LONGUI E SP220606 - ALEXANDRE PEREIRA PIFFER) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2165 - ELIANA DALTOZO SANCHES NASCIMENTO) X ELINGTON ARGENTINI X UNIAO FEDERAL X ALEXANDRE PEREIRA PIFFER X UNIAO FEDERAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Nos termos do artigo 10 da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s), expedidos nestes autos, os quais s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a nova sistemática adotada para a requisição de pagamento trazida pela Resolução 405, de 19/06/2016, do E. CJF, concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias, para informar o valor principal corrigido; o valor do juros e; o valor total, (ATUALIZADO NA MESMA DATA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DO EXECUTADO).Efetivada a diligência, requisite-se O CRÉDITO INCONTROVERSO, remetendo-se os autos previamente à Contadoria para os esclarecimentos necessários.Após a requisição dos crédito