431 resultados encontrados para ademir lima da silva - data: 12/08/2025
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HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008902-41.2014.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301005316 - MARIA NEILDE SANTOS VITURINO (SP037209 - IVANIR CORTONA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008975-13.2014.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301005319 - RITA BARBOSA DE ANDRADE SANTOS (SP291486 - CASSIANA AURELIANO DOS SANTOS, SP276964 - ALAN EDUARDO DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S
fiscais; 2) presença de empregados permanentes; 3) utilização de terceiros durante período superior a 02 (dois) meses por ano; 4) utilização de mais de 120 (cento e vinte) pessoas por dia para auxiliar nas atividades; 5) outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato de mais de 50% (cinquenta por cento) da área do imóvel; e 6) exploração de atividade turística por período superior a 120 (cento e vinte) dias, dentre outros. A jurisprudência tem afastado o reg
1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Recorrente o autor laborou dois sábados, das 8h às 17h; d) determinar que, na apuração das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada, Advogado seja considerada 1 hora por dia, quando não concedido o descanso Advogado integralmente; e) aplicar o divisor 150 nos parâmetros de cálculo das horas extras; f) deferir indenização dos 10 dias de férias não Recorrent
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24849 ADVOGADO JOAO CARLOS CORREA DOS SANTOS(OAB: 187575/SP) TRANSPORTADORA J & R LTDA RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) SERGIO DA SILVA FERREIRA(OAB: 127423/SP) SERGIO DA SILVA FERREIRA FILHO(OAB: 359603/SP) nto/listView.seam, disponível junto ao sistema Pje. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros RECLAMADO ADVOGA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2546 98 Foro Regional I-Santana - 8ª V.Cível - 138191/1996 - 01381916719968260001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 174 - JORGE MARGY X UNIFORT CARPETES E CORTINAS LTDA - ADV: DIOGENES GIROTTO NORONHA (OAB 141377/SP), HEIDY FUKUE HASHIGUCHI TALARICO (OAB 57615/SP), JOÃO FRANCISCO DA SILVA LOPES (OAB 26230/SP) Foro Regional I-Santana - 09. OFICIO C
1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Advogado(a) Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Adriano Branco de Oliveira(OAB: PR24657) Macrofertil Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A. Prazo: 5 dia(s). Ao autor, para retirar sua CTPS devidamente anotada. Processo Nº RTOrd-0002293-12.2014.5.09.0022 Processo Nº RTOrd-06454/2014-022-09-00.6 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Maurilio Veiga dos Santos Elisangela Soares(OAB: PR38437) Órgão de
1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 Prazo: 5 dia(s). Vista às partes sobre o laudo pericial. Processo Nº RTOrd-0235100-77.2009.5.09.0022 808 Brasil. Processo Nº RTOrd-0276000-05.2009.5.09.0022 Processo Nº RTOrd-02760/2009-022-09-00.6 Processo Nº RTOrd-02351/2009-022-09-00.0 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Gilberto José do Nascimento Casemiro Laporte Ambrozewicz(OAB: PR21712) Mirian Aparecida Ferreira
1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RO-21310/2013-029-09-00.3 Relator RECORRENTE(S) Advogado(a) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) FRANCISCO ROBERTO ERMEL Elenita do Carmo Martins Schmidt Jacheline Pastre Bobco(OAB: PR45905) Administradora Schmidt S.A. Schmidt Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. Reflorita Reflorestamento Itaqui Ltda. Cera
1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Advogado Réu Advogado MARCIA MAZZUTTI(OAB: 47096RS) PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e outros (2) HELENA BEATRIZ PIVA(OAB: 23879RS) Fica V.Sa. notificado da baixa dos autos. Prazo: 5 dias. Processo Nº 0000675-75.2010.5.04.0001 Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Adilson da Silva Amaral Advogado Sheila Mara Rodrigu
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 10381 28/05/2020 e Portaria GP 25/2020, de 10/06/2020, do Tribunal Trabalho Regional do Trabalho da 15ª Região, designo audiência para [email protected] Ratificação de Acordo, para o dia 02/09/2020 às 13:45 horas, a Intimem-se as partes pelos advogados, que ficam incumbidos de qual será realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta dar ci�