1.948 resultados encontrados para ademir luiz da silva oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 prosseguir na execução. Cumpra-se, portanto, o item 11 do despacho de fls. 435/436 (suspensão da execução por um ano). RECLAMANTE RECLAMANTE Advogado 4. Intime-se. Adamantina, 29 de janeiro de 2015. EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza Titular - RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado Despacho Processo Nº RTOrd-0037900-53.2009.5.15.0068 RECLAMANTE Processo Nº RTO
1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 que também será retomada a execução do crédito previdenciário, por tratar-se de acessório. 5. Dê-se ciência ao exequente. Dispensada a intimação da União, caso o valor do débito seja inferior a R$ 20.000,00 (Recomendação GP-CR 03/2011). 6. Proceda a Secretaria aos lançamentos pertinentes no Sistema de Acompanhamento Processual-SAP, sendo que a parte devedora de
Publicação: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4687 139 Apelação Criminal nº 0001728-11.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Thiago Roberto Felisbino DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Rosa Luz À Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Criminal nº
Publicação: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4683 Apelante : Michelly Roque Pereira Advogado : Carlos Olimpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS) Advogado : Luciano Caldas dos Santos (OAB: 17122/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Gerson Eduardo de Araújo Relator :Des. Ruy Celso Barbosa Florence Juiz Prolator : May Melke Amaral Penteado Siravegna 41 - Nº: 0000993-42
Publicação: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4552 Agravo de Execução Penal nº 0002410-63.2010.8.12.0004 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Desª Elizabete Anache Agravante: Gildo Chamorro DPGE - 1ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Vi
Publicação: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4567 238 Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Vistos. Intime-se o recorrente, quanto a preliminar de não conhecimento aventada no parecer da PGJ. Recurso em Sentido Estrito nº 0001559-34.2015.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Men
Publicação: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4554 248 inclusive no que toca à eventual retratação, bem como se o agravante procedeu a juntada da cópia da petição deste agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição e da relação de documentos que instruíram o recurso, caso tratar-se o processo de origem de autos físicos (caput e §2º do art. 1018 do CPC). Intimem-se.
Publicação: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4699 132 Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira Apelado: Benival Gavião Advogado: Claudio Rodrigo Marciano (OAB: 18589/MS) Advogado: Alexandre Lopes Ribeiro (OAB: 12132A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - INSURGÊNCIA MINISTERIAL - PEDIDO CONDENAT
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2396 Anderson Vito de Jesus, qualificado nos autos, a pena de advertência, já realizada na oportunidade, como incurso na conduta prevista no artigo 28, da Lei nº 11.343/06. Isento de custas. Arbitro os honorários do defensor dativo, nos termos da tabela DPE/ OAB, expedindo-se certidão oportunamente. Cumpra
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: RÉU ADVOGADO 1556 ADEMIR LUIZ DA SILVA(OAB: 44655/GO) MLCP MOVIMENTO DE LUTA PELA CASA PRÓPRIA BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA(OAB: 33670/GO) Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes cientes, por seus advogados, da publicação do EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO Nº 007/2017 ( ID 448ee97) - CRISTIANO ANTONIO DE SOUZA - MLCP MOVIMENTO D