Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002768-71.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301202148 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: DAYANE CALCAVARA DE SOUZA ANDRE (SP334367 - PAULA CRISTINA BARBOSA CARVALHO) 0003022-35.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301202146 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA APARECIDA GONCALVES DA SILVA (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) 0003104-80.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001623-93.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302019270 AUTOR: ELIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (SP216509 - DANILO DE GOES GABARRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0001764-15.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302019269 AUTOR: NELSON SICOLI (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0010957-88.

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004762-58.2014.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6302028139 - LUCIANA CRISTINA SIMAO CORREA (SP204303 - IVETE MARIA FALEIROS MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a recente decisão proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça no Resp n. 1.381.683-PE (2013/0128946-0), de lavra do Eminente Ministro Benedito Gonçalves, datada de 25/02/20

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003132-59.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302025037 AUTOR: WELSON DE OLIVEIRA (SP192008 - SIMONE DE SOUSA SOARES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 5000414-22.2017.4.03.6102 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302025183 AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (SP115936 - CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP115936 - CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA) 0008770-10.2016.4

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13962 CAMPINAS/SP, 24 de janeiro de 2022. SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria VOTO Conheço dos embargos declaratórios, uma vez que processados Processo Nº ROT-0011025-53.2019.5.15.0114 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS EMPREGADOS E TRAB. DO RAMO DE ATIV.DE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA DE CA

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009111-36.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6302025390 AUTOR: CARMEN ANGELICA BORGES MARCONI (SP250720 - ALINE GUTIERREZ DE MENEZES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) 0009123-21.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6302025389 AUTOR: ADEMIR RODRIGUES DE ANDRADE (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011695-13.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302037708 - JOSE RICARDO DE FREITAS (SP229137 - MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0011722-93.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302037761 - LUZIA GARCIA INACIO (SP023445 - JOSE CARLOS NASSER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0011830-25.2015.4.03.630

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2018/6302000436 DESPACHO JEF - 5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 1. Processo recebido da Contadoria. Dê-se vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias. Saliento que, eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incor

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011695-13.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302037708 - JOSE RICARDO DE FREITAS (SP229137 - MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0011722-93.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302037761 - LUZIA GARCIA INACIO (SP023445 - JOSE CARLOS NASSER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0011830-25.2015.4.03.630

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Considerando que o artigo 283 do Código de Processo Civil prescreve que a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação e, ainda, que incumbe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu direito (CPC, art. 333), deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, trazer aos autos os seguintes documentos: Formulário(s) SB-40 e/ou DSS 803