CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6848 CUMPRA-SE, servindo cópia do presente como mandado, se for o caso. Paulo Afonso, 7 de maio de 2020 Cláudio Santos Pantoja Sobrinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0001103-22.2012.8.05.0191 Reintegraçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7145 Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos, promovendo o arquivamento em seguida. Paulo Afonso(BA), 2 de agosto de 2021. CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito Destinátario: Nome: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Gerência Executiva do INSS - Avenida Crescêncio Silveira, nº 430-A, - de 275/276 ao fim, Centro, VITORIA DA CONQUISTA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8712 Terceiro Interessado: A Coletividade Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003372-97.2013.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1523512-98.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Tereza Maria das Neves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1523513-83.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6847 Requerente: Josimar Da Silva Cavalcante Advogado: Cleane Kilvia De Oliveira Silva (OAB:BA67425) Requerente: Josenaldo Da Silva Cavalcante Registrado(a) Civilmente Como Josenaldo Da Silva Cavalcante Advogado: Cleane Kilvia De Oliveira Silva (OAB:BA67425) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Paulo Afonso/ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4654 Aguarde-se em cartório o prazo requerido de 30(trinta ) dias para expedição do mandado de busca e apreensão. Int. Paulo Afonso, 22 de março de 2021. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3943 ANNE NASCIMENTO BRITO CUNHA (OAB 416602/SP) Processo 1014290-03.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Adelson Ferreira Passos e outro Valdelan dos Passos - Manifeste-se a parte autora sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8713 a pena haveria em ser fixada em patamar não superior a 02 (dois) anos, à vista das circunstâncias judiciais e legais constantes dos autos. Provavelmente, a pena aplicada em uma possível sentença condenatória, não excederia a 02 (dois) anos, deslocando, o prazo prescricional para 04 (quatro) anos, conforme disposto no art. 109, V, do Código Penal, tendo já sid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3748 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos an

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 387 É importante destacar que o instituto da prescrição intercorrente É importante destacar que o instituto da prescrição intercorrente passou a ter, no Processo Trabalhista, previsão expressa a partir da passou a ter, no Processo Trabalhista, previsão expressa a partir da vigência da Lei 13.467/2017, incidindo sobre a hipótese em que a vigência da Lei 13.467/2