Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1100405-8 Glaucia Aparecida Alves Costa por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 10/11/2014, restando 1, cargo 2. Masp 1051088-1 Lucelia Soares Ferreira por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 0, cargo 1. Masp 1039873-3 Luiz Felipe Direne Neves por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 05/11/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.209, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, DECRETA: Art. 1º – A alínea “d” do inciso X do caput do art. 75 do Regulamento do IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELDER OLIVEIRA LADEIRA, MASP 1388628-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100838 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 07/03/2017. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ARACUAI: EDILEUZA RIBEIRO MOREIRA ROCHA -Masp 1063912-8, PEB/ PEB. - SRE DE JANAUBA: JOSIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA -Masp 1360604-1, PEB/ PEB; NEUSA FERREIRA RIBEIRO -Masp 0930833-9, PEB/PEB; BRUNA GESSICA DE JESUS ANTUNES -Masp 1407215-1, PEB/ PEB; SOLANGE NATALICIA DOS REIS -Masp 1058970-3, ATB/ PEB; JOSIMERY APARECIDA FREITAS -Masp 1117945-4, PEB/ PEB; IONE ANTUNES DE SOUZA -Masp 1194009-5, PEB/ PROFESSOR(MATO VERDE); CASSIA ALVES PEREIRA CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2556/2017 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Livia Cortes Goncalves – – 0 - - 1 - 07/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03868510 Regina Lucia Torres Conduru – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 4 - 17/07/2017 A 20/07/2017 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10476430 Cintia Terezinha Lemes – PEB – 1 - 03/10/2013 A 17/10/2013 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 63855020663 - Noedia Moreira Marcal COMUNICAÇÃO : 0762/2014 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 08432221 Lysllie Starling de Oliveira – PEB – 4 - Malacacheta - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 158.I, 09005414 Eleni da Costa Ciriaco – TDE – 1 - Teofilo Otoni 1 - 21/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 09358003 Adenasia Alves de Souza Ribeiro – ATB – 1 - Catuji - 2 - 20/07/2017 A 21/07/2017 158.I, 10492999 Jamene Martins Terra – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 14/07/2017 A 12/08/2017 - 158.I, 10492999 Jam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08571887802 - Sueli de Sousa Coelho De Oliveira – PEB – 0 - / / Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10657443 Flaviana Coelho do Carmo Figueiredo – PEB – 2 - Divinolandia de Minas 33ª SRE - Ponte Nova, 09305426 Marcos Andre Coura Cordeiro – PEB – 1 - Dom Silverio Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06506570636 - Flavia Garcia Paulinelli – PEB – 0 - / / , 11108594654 - Pamela Cristina de Lima Souza – PEB – 0 - / / Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º