Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 • RECLAMADO: C. DE OLIVEIRA LIMA NETO - ME ADVOGADO: ADENILSON CARLOS MATOS COSTA, OAB: 1076 • Adv. Réu: • RECLAMADO: C. DE OLIVEIRA LIMA NETO - ME 75817 ADVOGADO: ADENILSON CARLOS MATOS COSTA, OAB: RECLAMADO: JOICE MACHADO DOS SANTOS 75817 ADVOGADO: ADENILSON CARLOS MATOS COSTA, OAB: RECLAMADO: JOICE MACHADO DOS SANTOS 75817 ADVOGADO: ADENILSON CARLOS MATOS C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 3521 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0009671-59.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CELINA MARIA VELOSO LEAHY Advogado(s): PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA (OAB:BA14716) REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Advogado(s): SE

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 1075 66213 ADVOGADO: ADENILSON CARLOS MATOS COSTA, OAB: ____________________________________________________ 75817 _____ RECLAMADO: JOICE MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO: ADENILSON CARLOS MATOS COSTA, OAB: INTIMAÇÃO AO ADVOGADO 75817 RECLAMADO: LEO MARCIO DA SILVA Fica V.Sa. intimada que foi proferido despacho nos autos supra ADVOGADO: ADENILSON CARLOS MATOS COSTA, OAB:

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 571 CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR e REJEITÁ-LOS. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 08 de fevereiro de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, a Desemb

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR e REJEITÁ-LOS. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 08 de fevereiro de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa e a

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5212 ADVOGADO ADENILSON CARLOS MATOS COSTA(OAB: 75817/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO direta e literal como exige a alínea "c" do art. 896 da CLT. CUSTOS LEGIS CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimado(s)/Citado(s): Publique-se e intime-se. - RVM TRANSPORTES LTDA /rrb FLORIANOPOLIS/SC, 06 de junho de 2022. JOSE ERNESTO MANZI PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO Narbal Antônio de Mendonça Fileti e Carlos Alberto Pereira de Castro. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Silvia Maria ADVOGADO Zimmermann. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARI ELEDA MIGLIORINI Relatora 814 LARISSA MACEDO PLETSCH FARIAS(OAB: 101283/PR) ADENILSON CARLOS MATOS COSTA(OAB: 75817/PR) L.M.M. LARISSA MACED

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRIDO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade,CONHECER DOS ADVOGADO EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR e REJEITÁ-LOS. ADVOGADO Participaram do julgamento realizado na sessão do di

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3414 Com relação à finalidade pretendida com o requerimento de pronunciamento expresso - o prequestionamento -, a Súmula n. 297 da Alta Corte Trabalhista pressupõe omissão do acórdão quanto às FLORIANOPOLIS/SC, 28 de abril de 2022. questões objeto do recurso. Havendo tese explícita na decisão impugnada, como é o caso, consideram-se prequestionadas todas CAROLIN

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO MARI ELEDA MIGLIORINI CUSTOS LEGIS 787 ADENILSON CARLOS MATOS COSTA(OAB: 75817/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relatora Intimado(s)/Citado(s): - SIDNEI NATALIO MORAWSKI PODER JUDICIÁRIO FLORIANOPOLIS/SC, 02 de dezembro de 2021. JUSTIÇA DO LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000169-14.2020.5.12.0038 Relator MARI ELEDA MIGLIORIN