Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 V - Uma vez exaurido o prazo recursal e julgados todos os recursos eventualmente interpostos, o resultado alcançado pela Comissão será levado à deliberação do titular do Órgão para homologação e adjudicação, sem prejuízo de contingentes revogações ou anulação quando necessárias; VI - Os membros da Comissão Permanentes de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual diverge

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1954 COMARCA DE CAMETÁ SECRETARIA DA 1 ª VARA DE CAMETÁ LISTA GERAL DE JURADOS ¿ 2020 O EXMO. SR. DR. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA DE CAMETÁ, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ PUBLICAR, NO DJE E NA PORTA DO SALÃO DO JÚRI DESTE FÓRUM, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, A LISTA GERAL PROVISÓRIA DE JURADOS DESTA

Diário Oficial ● 15/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33537  67 Segunda-feira, 15 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA Nº 446 de 27 de novembro de 2017 Objetivo: REALIZAR AÇÃO DE MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E FORTALECIMENTO DE GESTÃO EM VISA. Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU) Período: 11/12/2017 a 14/12/2017. (3,5 diárias) Origem: CAMETÁ – PA Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PA Servidor(es): 5265983-2 / ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA (técnico de enfermagem) 54192342-1 / ADENILTON BATISTA VEIGA (técnico de

Diário Oficial ● 06/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa nº 055/2020 Processo nº 2020/741284 O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 13.979/2020 e Lei Estadual nº 609/2020 de acordo co

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

156 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 para deliberação superior e ratificação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades do HPP de Oeiras do Pará, através da empresa: B. DE M. RODRIGUES & CIA LTDA (CNPJ Nº 03.394.320/0001-61) no valor de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908288, Natureza de Despesa: 339030, Fonte: 0103000000. Cametá (Pá), 12 de março de 2019. Adenilton Batista Veiga Diretoria Administrativa

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 31 Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 TORNAR SEM EFEITO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL . Portaria nº 35 de 13/05 /2019 A DIRETORA DO 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 942/2019-CCG de 23/01/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.788 de 24/01/2019. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 21 de 15/05/2018, publicada no DOE nº 333618 do dia 16.05.2018

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34076 47 Segunda-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 468 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Nome: Osmar Diniz Melo (Agente de Saúde), matrícula – 0504879; Ederson Silva da Silva (Agente de Controle de Endemias), matrícula – 57207637/1; Objetivo: Realizar ações de controle da malária em localidade de fronteira com o município de Cametá; 4,5 (quatro e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Limoeiro do Ajurú no período

Diário Oficial ● 13/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34088 PORTARIA Nº 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. Nome: Nicolly Mathias Ferreira Cargo: Enfermeira Matrícula/Siape: 572105081 CPF: 838.349.742-34 Nome: Rosemary Garcia Brito Serra Cargo: Assessora Especial Matrícula/Siape: 3180018-3 CPF: 292.713.042-68 Período: 14 à 16.01.2020 Nº de Diárias: 2,5 (duas e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Tucuruí Objetivo: Participar como técnica da Regulação da visita a UNACON no município de Tucuruí, com sec

Diário Oficial ● 15/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34010 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL . . . PORTARIA . Portaria nº 071, de 14 de outubro de 2019 O (a) Ordenador (a) de Despesa da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PÚBLICA, usando de suas atribuições e tendo em vista as instruções contidas no DECRETO Nº 1.180/08, Artigo 3º, Parágrafo 1º, que disciplina a concessão e aplicação de suprimento de Fundos. RESOLVE: CONCEDER, ao servidor (a) abaixo, Suprimento de Fundos para ser apli

Diário Oficial ● 03/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34080 PORTARIA Nº 491 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Nome: Ionilson Alves da Silva (Resp. pela Rede Regional de Frio), matrícula – 5900470-1; Objetivo: Realizar abastecimento de Imunobiológicos e Insumos na rede de frios do município; 1,5 (uma e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Baião período de 16 a 17.12.2019. Jamile Tenório Castros /Ordenadora de Despesas PORTARIA Nº 492 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Nome: Arialdo João