Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4948 843 Processo 0801290-30.2021.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Francisco Oliveira da Silveira - Ludimila Regiane da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a. ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS) ADV: EDUARDO DE JESUS RIVAROLA DOS SANTOS (OAB 18748/MS) O §6�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4477 259 ADV: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 47106A/GO) ADV: ALYNE FRANÇA MOTA (OAB 19145/MS) Nos termos do despacho proferido, em caráter excepcional, ficam as partes INTIMADAS para que, em cinco dias contados da publicação desta (esse prazo será contado sem interferência na suspensão dos prazos justamente porque visa evitar que o feito fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4846 940 “Dê-se vista ao perito acerca da manifestação e documentos de pág. 126/146, para, caso entenda cabível, apresentar laudo complementar, no prazo de 15 dias. Com o retorno do perito, vista às partes pelo prazo de dez dias. Após, conclusos”. Processo 0801472-21.2018.8.12.0015 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário Autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4530 294 Processo 0800188-94.2012.8.12.0109 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito Exeqte: ARIOVALDO LOPES - Exectdo: FERNANDO AFONSO CABRERA RUBIO PEREIRA e outro ADV: JUAN LUCAS FONSECA PINHEIRO (OAB 19943/MS) ADV: ELTON LEAL LOUREIRO (OAB 11766/MS) Fica o exequente intimado para manifestar-se conforme determindo em despacho de pág.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4032 206 seu pagamento.Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Levante-se a constrição judicial, se houver.Publique-se a sentença, ficando dispensada a contagem do prazo recursal para o devedor nas hipóteses em que sua citação não tenha se implementado, bem como q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4425 271 ADV: EDGAR MARTINS VELOSO (OAB 13695/MS) ADV: ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ (OAB 20185/PA) Sentença homologada pela MMª Juíza de Direito: (...) ********* Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença. Os autos me vieram conclusos para apreciação

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 133 - 9 Nº 2606 - Tornar sem efeito o Ato nº 2473, de 12 de julho de 2016. DECRETO Nº 43.311, DE 19 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 244.481,18 em favor da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - a partir de 1º de novembro de 2016, 067-1, relativamente ao recolhimento previsto no inciso VI do art. 3º: no prazo normal da categoria, no período fiscal subsequente ao da saída da mercadoria. (AC) Parágrafo único. O prazo previsto no inciso III do caput, relativamente ao período fiscal de novembro de 2016, fica prorrogado para o dia 29 de dezembro de 2016. (AC) ..............................