Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1865 anteriormente concedidos cujo pagamento esteja sob responsabilidade do ente empregador municipal, deverão ser repassados ao I PEM, que se incumbirá de pagar os respectivos beneficiários. § 2º - O valor correspondente ao pagamento destes benefícios será transferido mensalmente ao I PEM, até o últim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1661 Processo 0003198-25.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Clarisse Gonzales Rodrigues Franco - São Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 25. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1957 grave alegado, a fim de sustentar as condições necessárias para o deferimento da prisão domiciliar. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar, aguardando-se a transferência do apenado para estabelecimento prisional adequado. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2027 da Silva, devendo o mesmo comparecer no Hospital e Maternidade de Guaraçaí situado na rua Benedito Benhur Louzada, nº 1210, na cidade de Guaraçaí/SP, devendo estar munido(a) de documento de identificação, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), bem como exames complementares, de laboratório, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 505 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2019 Processo 1000855-80.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Guarda - C.M. - P.S.O. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 Reqte: RITA DE CÁSSIA CORREA Advogado: BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO (OAB 325574/SP) Entidade devedora: IMPREV - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREV. SOCIAL DE QUATÁ Advogado: CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO (OAB 224718/SP) Nº de ordem cronológica: 1/2018 Processo: 0055312-23.2017.8.26.0500 Processo de origem: 0000724-13.2017.8.26.0356/0001

Publicações Judiciais I ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que comprove a incapacidade e a carência de 12 (doze) contribuições mensais. 3. A prova pericial acostada aos autos revela que a apelante não sofre qualquer incapacidade para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. 4. Não preenchidos os requisitos legais para obtenção do benefício de aposentadoria por invalidez (artigo 42 da Lei nº 8.213/91), correta a sentença que o indeferiu. 5. Recurso improvido. (TRF 3a. Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 151 Gonçalves Santos - Recorrente: Joana Maria Xavier Cruz - Recorrido: IPEM - Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis - Advogado: Emerson Flavio Garcia dos Santos (OAB: 127995/SP) - Advogado: Ricardo Pontes Rodrigues (OAB: 170982/SP) 28 - 0004707-25.2014.8.26.0356 - Processo Físico - Recurso Inomin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2237 judiciária ao réu, ficando isento da taxa judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GABRIELA CORTE ROSALEM (OAB 388647/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1957 contudo, o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1003430-78.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Adão Borela de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos