Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 2186 presencial por intermédio de equipe de profissionais pagamento de todas as verbas trabalhistas sonegadas, inclusive as adequadamente treinados, capacitados e habilitados às demandas resilitórias e as penalidades (Súmula n. 331, VI do E. TST). do serviço, em rigorosa observância das normas legais, administrativas, técnicas e contratuais aplicáveis à execuçã

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 3229 subsidiária da entidade pública, quando, com base nos elementos idoneidade financeira da prestadora questão pertinente à fase de de prova, for demonstrada a culpa decorrente da omissão ou execução. negligência no exercício adequado do dever de vigiar, a matéria foi objeto de exame plenário, após o julgamento da ADC 16/DF, por Por fim, convém salientar q

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 de prova, for demonstrada a culpa decorrente da omissão ou 1127 execução. negligência no exercício adequado do dever de vigiar, a matéria foi objeto de exame plenário, após o julgamento da ADC 16/DF, por Por fim, convém salientar que não se declarou nestes autos vínculo ocasião do julgamento do Ag-Rcl 16.094-ES (Relator o Ministro empregatício com a Administ

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 2906 subsidiária da entidade pública, quando, com base nos elementos idoneidade financeira da prestadora questão pertinente à fase de de prova, for demonstrada a culpa decorrente da omissão ou execução. negligência no exercício adequado do dever de vigiar, a matéria foi objeto de exame plenário, após o julgamento da ADC 16/DF, por Por fim, convém salientar q

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 3027 então travados) consagrar a possibilidade da responsabilização para o reconhecimento da responsabilidade subsidiária, sendo a subsidiária da entidade pública, quando, com base nos elementos idoneidade financeira da prestadora questão pertinente à fase de de prova, for demonstrada a culpa decorrente da omissão ou execução. negligência no exercício adequ

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 2390 negligência no exercício adequado do dever de vigiar, a matéria foi objeto de exame plenário, após o julgamento da ADC 16/DF, por Por fim, convém salientar que não se declarou nestes autos vínculo ocasião do julgamento do Ag-Rcl 16.094-ES (Relator o Ministro empregatício com a Administração Pública, tampouco se Celso de Mello, em 19/11/2014). Nesse jul

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 2087 trabalhistas, demonstrando, por exemplo, o pagamento de salários e FGTS, assim como os devidos recolhimentos previdenciários. Após vistoria ao local de trabalho, o perito judicial concluiu que a autora faz jus ao adicional de periculosidade pela exposição a No caso, verifica-se que a fiscalização eventualmente efetivada não agente inflamável. foi diligente e

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 108 circunstâncias essas que não foram negligenciadas pela UNIVERSIDADE FEDERAL que apurou as ocorrências que lhe ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional foram noticiadas, ao longo da contratualidade. do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do É o que se extrai, exemplificativamente, da vasta documentação Recurso Ordinário oposto

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1490 adotado para o julgamento de casos similares deve ser aquele POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. A consagrado por seu órgão plenário. Nesse cenário, além de o voto aplicação de multa por embargos de declaração protelatórios condutor (que foi agregado por novos motivos durante os debates consiste em matéria interpretativa, inserida no âmbito do pod

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 3222 consagrado por seu órgão plenário. Nesse cenário, além de o voto litisconsorte o benefício de ordem. Destarte, não se faz necessária a condutor (que foi agregado por novos motivos durante os debates demonstração da insuficiência econômica da primeira reclamada então travados) consagrar a possibilidade da responsabilização para o reconhecimento da resp