7.717 resultados encontrados para aderbal viana vargas - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2491 Bahiana de Futebol, determinou que o Presidente da Federação Bahiana de Futebol procedesse a uma vistoria no Estádio Adauto Morais com intuito de verificar as condições físicas e de segurança geral para sediamento dos jogos programados para o ano de 2011, tendo o relatório da supracitada vistoria atestado algumas irregularidades, dentre as quais, a existênc
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1169 SP), PATRICIA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 103127/SP) Processo 0033600-27.2015.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Inquirição de Testemunha (nº 000228355.2011.812.0016 - 1ª VARA) - NESTOR ASIGARRAGA GIMENEZ - RENATO FERNANDES SOARES - - VENEZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Defiro o prazo de cinco dias requerido. Com a j
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1265 220 necessário. ADV: ADERBAL VIANA VARGAS (OAB 880/BA), DAMIAO SOARES TENORIO (OAB 26614/CE) - Processo 017318787.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - REQUERENTE: Emilio Jose dos Santos Neto REQUERIDO: Estado do Ceará - CESPE/UNB - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - . ADV: GILVAN LINHARES LOPES (OAB 562
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 4082 ZEMBRO DE 2008, NOTA FISCAL Nº 0008 NO IMPORTE DE R$181.281,68 (CENTO E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DEVIDAMENTE CORRIGIDO PELO IPCA-E, ACRESCIDO DOS JUROS MORATÓRIOS DA CADERNETA DA POUPANÇA, A CONTAR DA CITAÇÃO ATÉ A DATA DO PAGAMENTO, NA FORMA DA LEI, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, E EXTINGO O PR
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 533 158 REQUERIDO: Estado do Ceará - Ante o exposto, considerando os elementos do processo e a tudo o mais que dos presentes autos consta, julgo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, PROCEDENTE o pedido autoral, confirmando a tutela antecipada, para condenar o ESTADO DO CEARÁ a devolver os valores correspondentes ao aludido desconto previdenciário efetu
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 380 por cento) sobre o valor da causa, já que não se teve proveito econômico neste processo, observando o disposto nos incisos I a IV do § 2º do art. 85 do CPC/2015, tendo em vista que a natureza e a importância da causa não se mostram tão relevantes, bem como o lugar da prestação de serviço, e por não se exigir tanto tempo para o trabalho do advogado, apesar do eviden
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2264 376 0120741-78.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - REQUERENTE: Pedro Raimundo de Oliveira Neto - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza PGM - PROMOTOR(A): Ministério Público do Estado do Ceará - Tendo em vista que não houve suscitação de matéria preliminar na contest
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2264 376 0120741-78.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - REQUERENTE: Pedro Raimundo de Oliveira Neto - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza PGM - PROMOTOR(A): Ministério Público do Estado do Ceará - Tendo em vista que não houve suscitação de matéria preliminar na contest
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00716 Processo: 0000754-03.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILATON INACIO HENRIQUES FERREIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seDA DECISÃO DE FLS. 248, ONDE REVOGA A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU. BONITO DE
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 00701 Processo: 0002129-08.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO DE SOUZA MIRANDA ADVOGADO: 014900PB CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA. AUTOR: DYEGO DE OLIVEIRA MIRANDAREU: CLEACI BARRETO DE SOUZA ADVOGADO: 016893PB ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-seos promoventes para se manifestarem sobre o requerido as fls 511