Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 48 00627 Processo: 0000043-97.2013.815.0741 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES UNIDAS DO MUNICIPIO DE BOQUEIRAO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: VERIDIANO COSTA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: SILVIO BRAZ DA SILVAREU: SERGIO BRAZ Despacho: Intime-se Emende-se para, no

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 12 NARES. NULIDADE DO JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PRONÚNCIA. INOCORRÊNCIA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. SUPLICA PELA SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. REJEIÇÃO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS. NEGATIVA DE AUTORIA. VEREDICTO QUE ENCONTRA APOIO NO CONJUNTO PROBATÓRIO. SOBERANIA DO SINÉDRIO POPULAR. MANUTENÇÃO DA SENTEN

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 Silva (Advs. Antônio Vinícius Santos de Oliveira – OAB/PB 18.971 e outros). Requerida: Justiça Pública. Obs.: Impedido, para relatar, o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio (ID1393089) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”(Pje-7º) Revisão Criminal n º 08

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 20 Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Fabiano Lima Da Silva, Advogado: Ricardo Lobo Maia, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 4002141-37.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Francinalva Nunes Moura, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Requerido: Municip

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 NAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR (OAB/ES 8.289) AGRAVADO: ROGERIO PAULO GUERREIRO REZENDE DE BRITTO, ELLEN REGINA GUERREIRO REZENDE DE BRITTO ADVOGADO: ROSEANE MIRANDA REZENDE DE BRITTO (OAB/PB 21.903), DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139), FERDINANDO HOLANDA DE V

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 25.2012.815.0391, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Pagamento Apelante: Municipio De Teixeira, Advogado: Jose Lacerda Brasileiro, Apelado: Farmaguedes-Comercio De Produtos, Farmaceuticos E Hospitalares Ltda, Advogado: Gilmar Nogueira Silva. Processo: 0000062-04.2016.815.0061, Por Prevencao, Relator: Des. Jose