26 resultados encontrados para aderir ao programa jus - data: 12/08/2025
Página 3 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 INDICIADO : WANDERSON MARQUES FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E RELAXO A PRISAO E M FLAGRANTE DE WANDERSON MARQUES FERREIRA, DEVENDO SER IMEDIATAME NTE COLOCADO EM LIBERDADE. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE A LVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 A NA CAP, DEPOIS MENSALMENTE APRESENTAR COMPROVANTE DE FREQUENCIA ESCOLAR; FPROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLIC A ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBI DO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; GSE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNAT IVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 AO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; P-PROIBICAO DE S E APROXIMAR DAS VITIMAS MARIA ALENIR SILVA DE ALMEIDA E SIMONE SI LVA DE ALMEIDA A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS. Q-NAO MANTER CO NTATO POR QUALQUER MEIO COM AS VITIMAS. R- AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 117913-78.2016.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 5 DE ABRIL DE 2016. PR ESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE J USTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. ALEX ALVES FERRARI, OA B/GO 35.245 INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de desligamento incentivado fazem parte do seu sendo facultado ao empregado aderir ao programa jus variandi, ou não. Não há nos autos qualquer alegação de coação ou vício de consentimento por parte do autor para aderir ao PDI. Pelo contrário, o reclamante junta aos autos simulação realizada em janeiro de 2017, antes de sua adesão ao plano, demonstrando o cálculo do IFD no valor de