20 resultados encontrados para aderir ao programa justica tera - data: 24/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 28286 34198 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO:201200249210 NOMEIO PARA A DEFESA DE JEAN FERREIRA DE M ELO, O DR. JORDAO MANSUR PINHEIRO (DPEGO), QUE DEVERA SER INTIMAD O A APRESENTACAO DE RAZOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 10/03 /2017 13:03:53 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64593-79.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO; 5 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERA PEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, NA DATA DE HOJE, PARA ENTREVISTA INICIAL. 6- PROIBICAO DE CONTATO COM O SEU IRMAO (ADALBERTO DUTRA CHAGAS, ORA VITIMA), MANTENDO UMA DISTANCI A MINIMA DE 100 (CEM) METROS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR D E TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NATIVAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVEL EM FISCALIZAR O CUMPRIMENTO D AS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO), DA SECRET ARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCA LIZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO, PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO ; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE CO MPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA C OLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DESTA AUDIENCIA, RECEBEN DO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. SENDO QUE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DO CAMILO HERNESTO ROCHA PIRES AO JUIZ-2 DA 3 VARA CRIMINAL. ENCA MINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVES TIGACOES. ENVIAR COPIA DOS AUTOS A SUPERINTENDENCIA JUDICIARIA DO MINISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRA TICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIMA RELATADO PE LO PRESO. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 AL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUI CAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERIT O E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMIN ACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PA RA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA D O ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, VIII, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LI BERDADE PROVISORIA A PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ANDRADE MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA, FICA NDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 GUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ. 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SE TOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 ______, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO MM . JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. RAQUEL ROCH A LEMOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 170599-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 723 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, 319 E 321 DO CPP, ACAT O O P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A CHARLES A NDRADE MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRAT ICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQ UERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, ATE O DIA 10 DE CADA MES; 4 PROIBI