9 resultados encontrados para adeval messias lins - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4178 Processo 0001645-39.2014.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDERSON DA SILVA SOUZA - Decisão de fl.251: “Vistos.1. Fls. 242 (Parecer da Contadoria Judicial referente à pena de multa): Ciente.2. O Ministério Público manifestou (fls. 244); a Defesa s
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2226 observado o Provimento CSM n. 1179/2006, audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de março de 2016, às 15h30. 3. Cite-se pessoalmente a parte acusada para comparecer ao interrogatório; se estiver presa, requisite-a, devendo o Poder Público providenciar sua apresentação. 4. Intime(m
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 IP : 2218648/2020 - Cajobi AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ADEVAL MESSIAS LINS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002891-24.2020.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 647/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gustavo Henrique dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado d
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1964 o disposto no art.503 do Código de Processo Civil, considerando que houve transação entre as partes, DECLARO o trânsito em julgado desta sentença nesta data, tendo em vista que a celebração do acordo e a concordância com a homologação são incompatíveis com o ato de recorrer. Assim, após as provi
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1615 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR PAVESE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2016 - criminal Processo 0004035-45.2015.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2164 Processo 0004917-07.2015.8.26.0400 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - Adeval Messias Lins - Ato Ordinatório de fl. 78: “Intimação dos Drs. Defensores que foi designada audiência para que a ofendida ratifique, ou não, a representação, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/06, para o dia 04/1
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 1876 judiciária gratuita, anotando-se. - ADV: SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP) Processo 0017888-44.2016.8.26.0576 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 3002604-69.2013.8.26.0407 - 1 VARA JUDICIAL) - MAURILIO ALVES RODRIGUES - Vistos.Para a realização do ato deprecado designo o dia 17 de ou
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2913 maneira que, nos termos do art. 397 do CPP, NÃO A ABSOLVO SUMARIAMENTE. 4. Nesse sentido, DESIGNO, nos termos do art. 403, II, das NJCGJ, audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de março de 2022, às 14h15. 4.1 O Oficial de Justiça designado assistirá (art. 792, caput, do CPP). 5. Intime-se pes