Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1613 de apelação do Ministério Público de fls. 109/114.Ao réu para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.Expeçase certidão de honorários ao Dr. Douglas Venâncio Pires (fl. 41), nos termos convênio da Defensoria Pública/OAB. Após, encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal

Caderno único ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2013 20100310075790 20100310079673 20100310069535 20100310036042 20100310006964 20100310006930 20100310004122 20090310115274 20100310112012 20100310099706 20100310098004 20090310063980 20100310105776 20100310087589 20100310027993 20100310136099 20100310136966 20100310148249 20100310156453 20100310156888 20100310157190 20100310157376 20100310153726 20090310160232 20090310160232 20090310161188 20100310164609 20100310168685 20100310173832 20100310174169 20090310177775 20100310159380

Publicações Judiciais I ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança." Confira-se o entendimento consolidado pela Colenda Corte Especial do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: "PROCESSUAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO REC

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 15639 DESPACHO ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, que altera o art. 22, § 6º da 1. Ciência às partes do retorno dos presentes autos da Instância Resolução CSJT nº 185, de 24.03.2017 e inclui os §§ 7º e 8º. Superior, tendo o v. Acórdão transitado em julgado. LINS/SP, 17 de outubro de 2022 2. Intime-se a Reclamada para que proceda às implementações HELOISA PO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que tange ao pedido de atrasados decorrentes da revisão do benefício originário, por sua vez, requer a autora, em juízo, direito alheio que não foi objeto de ação judicial, uma vez que o “de cujus” não ajuizou ação de revisão antes de seu óbito. Portanto, verifica-se, nesse ponto, a defesa, em nome próprio, de direito alheio, o que é vedado pelo artigo 6º do Código de Processo Civil. Não tendo o “de cujus” ingressado em juízo, em seu próprio nome, para pleitear a re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CELSO PIMENTEL,DES. JULIO VIDAL - ADVS.: EDISON VANDER FERRAZ (91 715), DIJALMA PIRILLO JUNIOR (139 691). 1257436- 0/4 JUNDIAÍ - RELATOR: DES. CELSO PIMENTEL; AGVTE: WAMY AUTO PEÇAS LTDA EPP; AGVDO: PEDRO RODRIGUES VIANNA E S/M; PARTE(S): VALDOMIRO GUILHERME CAMPOS, MARIA DE FATIMA MIGUEL -

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Edital de Intimação nº 14072/2017 VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON 1975 TÉRREO 85302090 LARANJEIRAS DO SUL - PR Ficam os advogados abaixo relacionados intimados para, no prazo indicado, providenciarem e/ou tomarem ciência do que segue nos autos em referência, que tramitam em meio eletrônico. Quaisquer manifestações deverão ser apresen

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 JALES/SP, 02 de dezembro de 2021 3217 19, inclusive com o cumprimento do prazo de carência de 15 CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto (quinze) dias, que resguarda a eficácia do imunizante após o processo de vacinação. § 1º A obrigatoriedade constante do caput é aplicável a quaisquer Processo Nº ATOrd-0010182-25.2021.5.15.0080 AUTOR ADEVANIR D

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 3976 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01e138b PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos etc I - Não tendo a(s) parte(s) executada(s) quitado(s) a multa que lhes INTIMAÇÃO foi atribuída na sentença dos embargos de declaração, venham os Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6aac226 autos conclusos

Caderno único ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2013 20090310175005 20100310137260 20100310195856 20100310198286 20100310215910 20100310220304 20100310223948 20100310221887 20100310226216 20100310234582 20100310238190 20100310238680 20100310257326 20100310276670 20100310277176 20100310278187 20090310029342 20100310036330 20100310054842 20100310080914 20100310090868 20100310109168 20100310116152 20110310003087 20070310125849 20090310199565 20090310221464 20100310141832 20100310150605 20090310210604 20090310231779 20100310201957