Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1583 mínimo. V.U. - Advogado: André Luiz Amorim de Sousa (OAB: 172988/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93) 0003377-24.2003.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski, Revisor: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Amauri Paulino Maia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 REQDO : Leonardo Mariano VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1041954-71.2016.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SEMAE-SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : 198729/SP - ‘Ellen Cristhine de Castro EXECTDO : Elpidio Soldera VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041955-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 PROCESSO :1021546-42.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adevanir da Silva Bezerra ADVOGADO : 226439/SP - José Gomes Barbosa REQDO : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019857-60.2017.8.26.0053 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2162 Nº 0004350-39.2011.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Clovis Benedito Jeronymo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento ao recurso ministerial para condenar Clóvis Benedito Jeronymo, por incorrer na norma do artigo 15, da Le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO REQDA VARA: PRO

Publicações Judiciais I ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso, não há falar em aplicação dos efeitos do julgamento do Recurso Extraordinário nº 564.354/SE, pois, conforme documento de fl. 32, o benefício da parte autora foi concedido em 19/05/1997, com salário-de-benefício de R$ 950,79, e renda mensal inicial no valor de R$ 722,60 (72% do salário-de-benefício), ou seja, em valor inferior fixado ao teto máximo do salário-de-contribuição vigente a época da concessão do mesmo, no caso R$ 957,56. Diante do exposto, com fulcro no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 5295 REQUERENTE - ANGELA MARCONI CARELLI GALVAO Tribunal Pleno REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social Assessoria de Precatórios ADVOGADO - EDMAR PERUSSO (OAB/SP 102999) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO ADVOGADO - FERNANDA CHAVIER DE MOURA (OAB/SP LIMA 358008) REQUERENTE - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS REQUERIDO - MUNICIPIO DE ITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1483 (OAB 149571/SP) Processo 0004728-16.2008.8.26.0322 (322.01.2008.004728) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Afonso Praxedes Espólio - - Alexandre Praxedes Espólio - - Angelina Praxedes Massine Espól