Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006027-58.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP123128-VANDERLEI CESAR CORNIANI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006029-28.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP087680-PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006040-57.201

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 650 LUCIANE SOARES MARTINAZZO HEBER PEREIRA BASTOS Despacho Processo Nº RTOrd-0002710-71.2013.5.23.0066 RECLAMANTE CICERA APARECIDA DO VALE NEVES ADVOGADO HEBER PEREIRA BASTOS(OAB: 13698/MT) RECLAMADO M. DA ASSUNCAO S. P. OLIVEIRA ME ADVOGADO JULIANO TRAMONTINA(OAB: 4728B/MT) RECLAMADO MARIA DA ASSUNCAO SANTOS PEREIRA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - CICERA APARECIDA DO VAL

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 789 RÉU VARA DO TRABALHO DE SORRISO Espólio de Carlos Rodrigues dos Santos ROBERTO CARLOS DAMBROS(OAB: 13154/MT) GILMAR RIBAS DE CAMPOS(OAB: 18914-O/MT) CARLOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JULIANO TRAMONTINA(OAB: 4728B/MT) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PAES(OAB: 1887/MT) EUGENIO SALES JULIANO TRAMONTINA(OAB: 4728B/MT) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PAES(OAB: 1887/MT) JOSE ROBERTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instituído pela Lei n.º 9.876, de 26 de novembro de 1999, conforme preceituado no artigo 29, inciso II, da Lei n.º 8.213/91.Por fim, o benefício será devido a partir da citação, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil, uma vez que não consta do procedimento administrativo (fls. 94/166) o formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, trazido pelo autor por ocasião do ajuizamento da presente ação (fls. 25/26), tratando-se de produção de prova posterior a

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001271-04.2014.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LUCIO FLAVIO RODRIGUES LINS ADVOGADO(A): SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001271-35.2014.4.03.6337

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instituído pela Lei n.º 9.876, de 26 de novembro de 1999, conforme preceituado no artigo 29, inciso II, da Lei n.º 8.213/91.Por fim, o benefício será devido a partir da citação, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil, uma vez que não consta do procedimento administrativo (fls. 94/166) o formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, trazido pelo autor por ocasião do ajuizamento da presente ação (fls. 25/26), tratando-se de produção de prova posterior a

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0006015-96.2010.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: LEOPOLDO CARLOS ADVOGADO(A): SP073557 - CARLOS ALBERTO GOMES DE SA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0006019-46.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMI

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0003767-35.2011.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOAQUIM ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): SP257676 - JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS JÚNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): J

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2192 PROCESSO: 0005924-19.2013.4.03.6304 RECTE: SANTINO PEREIRA SANTANA ADV. SP254575 - REGIMARA LEITE DE GODOY RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): RODRIGO BOAVENTURA MARTINS DATA DISTRIB: 22/06/2018 MPF: Não DPU: Não 2193 PROCESSO: 0005943-25.2014.4.03.6325 RECTE: JOSE ANGELO SALDANHA ALMEIDA ADV. SP226427 - DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RODRIGO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0003767-35.2011.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOAQUIM ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): SP257676 - JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS JÚNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): J