Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4168 Emanuel Medeiros Pinheiro dos Santos - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da Centro de Detenção Provisória de Caiua/SP, em relação ao(a) sentenciado(a) Emanuel Medeiros Pinheiro dos Santos, MT: 1221659, RG: 54833403, observando-se a manifestação minister

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1252 JUIZ(A) DE DIREITO RENATA BIAGIONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2020 Processo 0005450-61.2020.8.26.0344 (processo principal 1004851-08.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - LEONARDO CANZIAN LEONOR - Intime-se o Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1250 ADRIANA FARIA DA SILVA OAB/SP 353.909. 975.505 - JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON FERREIRA DOS SANTOS - APENSO DE REGIME SEMIABERTO - Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fls. 36 Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Após, observadas as cautelas de praxe, remeta-se o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1265 Processo 0007132-51.2020.8.26.0344 (processo principal 1004665-82.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - J.R.S. - Mantenho a r. decisão ora agravada, por seus jurídicos e legais fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Dê-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1870 Processo 0001008-12.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - TIAGO OLIVEIRA DE DEUS - Intimação do advogado constituído da r. Sentença de fls. 449. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP), MARIA LUCIA PEREIRA (OAB 59752/SP) Processo 0002665-13.2020.8.26.0996 - Execução Provisóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 PROCESSO :1007978-47.2021.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Alex do Nascimento Camargo ADVOGADO : 389575/SP - Erika de Oliveira Cabral VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1519031-65.2021.8.26.0625 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5011298/2021 - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1664 CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 0001742-60.2015.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - Júlio César de Oliveira - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado nos autos do processo 0019590-13.2014.8.26.0344 , em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0004855-50.2020.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 2131634/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : PETER PRADO DE CAMARGO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:VARA DAS EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2061 contrarrazões em virtude do agravo interposto pelo Ministério Público. Adv. Dr. GISELLE BORGHESI ARRUMA – OAB/SP 369096. 759.787 - JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS VOL. II Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fls.358 ‘’Acolho o parece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1530 disciplinar de de natureza grave imputada à reeducanda deve ser desclassificada para modalidade MÉDIA. Intime-se. Marilia, 31 de maio de 2021. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 1006175-96.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Giselly Pinheiro Borges - Ciênc