Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 2111 argüido e decidido. Afinal, se trata de tema que mais diz respeito a processo cautelar, do que ao processo da ação principal. É no processo cautelar que cabe debate e decisão sobre liminar, ou concessão da cautela por sentença, dever permanecer ou não. Inclusive sob fundamento de respectiva ação prin

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 523 EXPEDIENTES DA 36ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2020 ADV: FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE (OAB 20581/CE) - Processo 0195588-36.2019.8.06.0001 - Usucapião Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Isaias Castro de Andrade Filho e outro - Defiro o pedido de fl.26, dilatando o prazo de entrega das cert

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 523 EXPEDIENTES DA 36ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2020 ADV: FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE (OAB 20581/CE) - Processo 0195588-36.2019.8.06.0001 - Usucapião Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Isaias Castro de Andrade Filho e outro - Defiro o pedido de fl.26, dilatando o prazo de entrega das cert

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região minuta de acordo, devendo os patronos que assinaram o 5911 Juiz do Trabalho Titular referido acordo, juntar aos presentes autos as suas respectivas procurações, tendo em vista que a procuração de id dad485c apresentada pela patrona da autora encontra-se ilegível e a da ré não consta nos autos. Regularizadas tais pendências, voltem os autos conclusos para a homologaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2064 de determinar às instituições financeiras a exibição de extratos bancários, enquanto não estiver prescrita a eventual ação sobre eles, tratando-se de obrigação decorrente de lei e de integração contratual compulsória, não sujeita à recusa ou condicionantes, tais como o adiantamento dos custos d

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2280 342 informação dos fornecedores de serviços aos seus clientes. Corroborando com o exposto, a Corte Superior de Justiça tem também entendimento firmado em recurso repetitivo com a seguinte tese jurídica (REsp 1133872/PB - Tema/Repetitivo nº 411): É cabível a inversão do ônus da prova em favor do consumidor para o fim de determinar às instituições financeiras a exibiçã

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO 407 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REGINALDO JOAQUIM DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. PODER JUDICIÁRIO HONORÁRIOS PERICIAIS. ANTECIPAÇÃO. ILEGALIDADE. É JUSTIÇA DO TRABALHO ilegal a exigência de depósito prévio para custeio dos honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho. (Súmula nº 6

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5233 tentativas de autocomposição, a ausência de contestação/resposta implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial; 3. Acaso a parte autora não seja beneficiária de AJG, deverá emitir guia para recolhimento de adiantamento dos custos com audiência de conciliação, ficando desde já designado conciliador ex

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3815 1. Defiro a AJG; 2. Fica designada audiência de conciliação para o dia 10 de abril de 2023, às 14h:20 através de ingresso em sala virtual pelo link ht tps//call.lifesizecloudc om /9286755 (Cejusc Cível). Cite-se e intime-se a parte Ré, cientificando-se-a de que; porventura inexitosas as tentativas de autocomposição, a ausência de contestação/resposta i

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3959 3. Após e somente após o cumprimento do ítem 1, fica designada audiência de conciliação para o dia 23.05.2022, as 15:00h, através de ingresso em sala virtual pelo link https://call.lifesizecloud.com/9286755 (Cejusc Cível). Cite-se e intime-se a parte Ré, cientificando-se-a de que; porventura inexitosas as tentativas de autocomposição, a ausência de contest