Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas-SP, 06 de abril de 2018. 23 PÚBLICO / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO. EDMUNDO FRAGA LOPES REVISÃO GERAL ANUAL - DANO MATERIAL Desembargador do Trabalho O C. TST firmou entendimento no sentido de que a iniciativa para Vice-Presidente Judicial desencadear o procedimento legislativo para a concessão da revisão geral a

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 390 Por fim, não há que se falar em dissenso da Súmula Vinculante 37 e da Súmula 339, ambas do STF, uma vez que tratam de hipóteses diversas da discutida nos presentes autos. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 23 de janeiro de 2018. Recorrente(s): EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE PENÁPO

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES 64 RECORRIDO: EMBRAER S.A. Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Edital Processo Nº RO-0010294-46.2014.5.15.0045 Relator CRISTIANE MONTENEGRO RONDELLI RECORRENTE JANE NUNES DA SILVA ADVOGADO PRISCILA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS(OAB: 169524/SP) RECORRIDO EMBRAER S.A. ADVOGADO CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP)

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas-SP, 27 de abril de 2018. 637 Tramitação Preferencial Lei 13.467/2017 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): VALDEMIRO LOPES Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): JOSE RENATO DE FREITAS (SP - 250765) Vice-Presidente Judicial SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (SP - 279414) Recorrido(a)(s): EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE PENAPOLIS Advogado(a)(s): ADIB ANTONI

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 378 Advogado(a)(s): ADIB ANTONIO NETO (SP - 272568) EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrido(a)(s): JAIME DOMINGUES LOPES Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): JOCILEINE DE ALMEIDA (SP - 145695) Vice-Presidente Judicial Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho - PJ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tendo em vista que a reclamada não se beneficia da isenção de preparo recur

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 211 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/07/2017; recurso apresentado em 18/07/2017). Edital Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. Processo N

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 379 Recorrido(a)(s): JAIME DOMINGUES LOPES Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): JOCILEINE DE ALMEIDA (SP - 145695) Vice-Presidente Judicial Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho - PJ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tendo em vista que a reclamada não se beneficia da isenção de preparo recursal e que não atendeu à intimação para o pagamento das custas e

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Recorrido(a)(s): EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE PENAPOLIS Advogado(a)(s): ADIB ANTONIO NETO (SP - 272568) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/12/2017; recurso apresentado em 04/12/2017). Regular a representação processual. 21 Processo Nº RO-0010558-15.2017.5.15.0124 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE JOSE MARTINS DE O

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIO APARECIDO DE CARVALHO JOCILEINE DE ALMEIDA(OAB: 145695/SP) EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE PENAPOLIS ADIB ANTONIO NETO(OAB: 272568/SP) 136 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL. No que se refere ao acolhimento das diferenças salariais decorrentes da incorporação de abonos con

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1132 Processo Nº AIRO-0011257-40.2016.5.15.0124 RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA AGRAVANTE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE PENAPOLIS ADVOGADO ADIB ANTONIO NETO(OAB: 272568/SP) AGRAVADO JESUS APARECIDO VALENTIN ADVOGADO AMOS AMARO(OAB: 316600/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Recorrido(a)(s): VALERIA CRISTINA ROCHA Advogado(a)(s): ANA CARO