Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1665 havendo causa de extinção de mandato, defiro o levantamento dos valores depositados para pagamento do ORPV em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1608 Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deposite(m) o(s) executado(s) o valor do débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios também de 10% nos termos do art. 523 do CPC. Int. - ADV: JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO (OAB 131142/SP), ANGÉLICA BONONI MARTUSEWICZ (OAB 346622/SP), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 23

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1609 da LC 715/93). Inconformado, deve o embargante interpor o recurso cabível. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO (OAB 361169/SP) Processo 1018083-53.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Não Discriminação - Lana Regina Alves de Barros Deantoni - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1605 THEODORO (OAB 114849/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP) Processo 0033777-50.2019.8.26.0053 (processo principal 0008920-33.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2256 resolução do mérito (CPC, art. 487, I) e JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda, para condenar os réus, solidariamente, a restituírem à autora a quantia de R$1.263,27, com correção monetária desde o pagamento e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Não há, nesta fase, condenação ao paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3829 Nº 1005837-63.2014.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: RAFAEL AOKI DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO. POLICIAL MILITAR TEMPORÁRIO. CONTRATAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2567 ADICIONAIS TEMPORAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19 - CONSTITUCIONALIDADE AFIRMADA PELO STF, NAS ADINS 6442, 6447, 6450 E 6525 - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PROVIDO, SEM VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. - Advs: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) - Wesley Gomes (OAB: 347129/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4181 Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Larissa Fernanda Artilha (OAB: 396768/ SP) Nº 1000078-85.2021.8.26.0407 - Processo Digital - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2140 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA. (RECURSO INOMINADO CÍVEL 1045419-77.2020.8.26.0114; RELATOR NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA; DATA DO JULGAMENTO: 13/05/2021)SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL - LEI COMPLEMENTAR N. 173/2020 - VEDAÇÃO À CONTAGEM E CONCESSÃO DE ADICIONAIS TEMPORAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4130 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) Nº 1011142-18.