Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3429 MARTINS ANDRÉ. Com a comunicação de seu cumprimento, expeça-se imediatamente guia de recolhimento, a qual deverá ser encaminhada ao Juízo das Execuções competente. 3. Certifique a Serventia existência de eventuais itens apreendidos e não reclamados até o presente momento. 4. Expeça-se certidão de hon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1222 execução, nos termos do artigo 924, I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: RAFAEL CASEMIRO MORENO DE JESUS (OAB 371263/SP) Processo 1049317-58.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Tokio Sato - - Antonia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1404 da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para: (i) determinar a incidência da Gratificação por Trabalho Noturno sobre as verbas permanentes Adicional por Tempo de Serviço, Sexta-Parte, Prêmio de Incentivo Especial (Complemento L.C.1212/2013 e Adicional de Desempenho da Saúde), parte fixa do prêmio de ince

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1447 Processo 1054678-85.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Mateus Ferreira Furiato - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017 ou interpo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1336 Processo 1057574-67.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Elisangela Marim de Almeida Santos - Vistos. 1 Da tutela de urgência: Os documentos que juntados pela parte autora não são suficientes para afastar a presunção de veracidade e de legitimidade que militam em favor dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1276 porque não se pretende nesta ação a declaração difusa da inconstitucionalidade, mas a incidental, reconhecidamente admitida no sistema jurisdicional brasileiro. Mas acolho a preliminar de necessidade de suspensão do processo em cumprimento à ordem emanada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema n. 933. Dou o feito po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1562 Processo 1057643-36.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Amylton Quirino de Oliveira - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os f