192 resultados encontrados para adicional de insalubridade verba devida - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 1429 Nº 1019827-78.2016.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: GABRIEL ANTUNES CORREIA DA SILVA - Magistrado(a) Carlo Mazza Britto Melfi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - POLICIAL CIVIL - ADICIONAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NR.PROCESSO: 0384034.29.2012.8.09.0116 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0384034.29.2012.8.09.0116 COMARCA DE GOIÂNIA MUNICÍPIO DE PADRE 1 APELANTE : BERNARDO 2º APELANTE : FRANCISCO SOARES DA SILVA 1º APELADO : FRANCISCO SOARES DA SILVA MUNICÍPIO DE PADRE 2APELADO : BERNARDO RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO o o EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR.PROCESSO: 0129476.98.2015.8.09.0112 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 0129476.98.2015.8.09.0112 COMARCA DE NERÓPOLIS AUTOR : VALDIR GONÇALVES RÉU : MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS APELADO : VALDIR GONÇALVES MAURÍC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 0236898.79.2015.8.09.0065 Goiânia, 05 de julho de 2018. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Relator – Juiz substituto em 2º grau RB DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 0236898.79.2015.8.09.0065 COMARCA DE GOIÁS AUTORA : DOMINGAS CARDOSO RÉU : MUNICÍPIO DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : MUNICÍPIO DE GOIÁS APELADA : DOMINGAS CARDOSO MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA, Ju
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 0236898.79.2015.8.09.0065 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 0236898.79.2015.8.09.0065 COMARCA DE GOIÁS AUTORA : DOMINGAS CARDOSO RÉU : MUNICÍPIO DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : MUNICÍPIO DE GOIÁS APELADA : DOMINGAS CARDOSO MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA, Juiz Substi-tuto em RELATOR : Segundo Grau EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 : 2º APELANTE 1º APELADO : : 2APELADO : RELATOR : MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO FRANCISCO SOARES DA SILVA FRANCISCO SOARES DA SILVA MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO o o EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE CONHECIMENTO SOB O RITO ORDINÁRIO. SERVIDOR DA LIMPEZA URBANA (GARI). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VERBA DEVIDA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 3. (…) 4. Recurso Especial não provido. (REsp 1614585/PB, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 13/09/2016, DJe 07/10/2016) Também há precedentes desta Corte de Justiça nesse sentido: NR.PROCESSO: 0413135.08.2015.8.09.0181 dias do auxílio-doença e o terço constitucional de férias. “DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR.PROCESSO: 0129476.98.2015.8.09.0112 MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Relator – Juiz substituto em 2° grau z DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 0129476.98.2015.8.09.0112 COMARCA DE NERÓPOLIS AUTOR : VALDIR GONÇALVES RÉU : MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS APELADO : VALDIR GONÇALVES MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz substituto em
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 379 - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – RECEBIMENTO DE SEXTA-PARTE – PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA SOBRE ADICIONAL NOTURNO, ADICIONAL DE RISCO DE VIDA E ADICIONAL DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIO – VANTAGENS EVENTUAIS E TRANSITÓRIAS QUE NÃO INCORPORAM A REMUNERAÇÃO DE FORM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 - estábulos e cavalariças; e - resíduos de animais deteriorados.” Lado outro, o Laudo Médico emitido após a perícia realizada em primeiro grau de jurisdição (evento 3, arquivo 30) conclui que o autor/segundo apelado faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio, destacando que “no caso de risco biológico, os equipamentos de proteção individual (luvas