Diário Oficial ● 28/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33646  69 Quinta-feira, 28 DE JUNHO DE 2018 . . Matrícula Funcional: 5905560/ 1 Valor: R$ 2.300,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 122 1448 8465 Fonte: 0102 339030_ R$ 2.300,00 Ordenador de Despesa CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento. Protocolo: 330995 CONTRATO . . 06/07 A conf rmar PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL INÍCIO DAS ATIVIDADES DO BOLSISTA Belém, 27 de junho de 2018. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pa

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 3504 quanto ao pagamento realizado ao embargado (Id: a2f6eff), no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais)" referente ao adicional de insalubridade grau médio (20%) desembolsado pela embargante. MÉRITO Inicialmente convém relembrar, segundo a IN nº 39/2016 do TST, em seu art. 9º, que "o cabimento dos embargos de declaração no Processo do Trabalho, para impugnar qualquer d

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 6615 c) salário de julho/2016, no valor de R$ 1.056,00 (observada base REJEITAR AS PRELIMINARES. de cálculo composta de salário-base R$ 880,00 + adicional de insalubridade grau médio conforme último recibo do ano de 2016). JULGAR EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC, quanto a d) saldo de salário de agosto/2016 (11

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 3509 efetuava o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio A contradiçãose dá quando há proposições inconciliáveis no corpo (20%), defiro o pleito de pagamento de diferença adicional de da decisão, seja entre a fundamentação e a conclusão ou entre insalubridade, devendo ser considerada a insalubridade em grau termos da fundamentação, e não entre o

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 6603 base de cálculo composta de salário-base R$ 880,00 + adicional de Pelo exposto, conforme fundamentação acima, nos autos 0010571- insalubridade grau médio conforme último recibo do ano de 2016). 02.2017.5.03.0042, decido: c) salário de julho/2016, no valor de R$ 1.056,00 (observada base REJEITAR AS PRELIMINARES. de cálculo composta de salário-base R$ 880,00

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 6585 O documento de fls. 341 demonstra que houve um adiantamento do salário do mês de junho de 2016 no valor de R$352,00. e) aviso prévio indenizado (51 dias), a ser apurado em posterior liquidação considerando último salário base R$ 880,00 + adicional Os documentos de fls. 202/203 referem-se às férias do período de insalubridade grau médio R$ 176,00 + média da

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 6573 respeitada a proporcionalidade de 51 dias, com termo final em 01/10/2016. d) saldo de salário de agosto/2016 (11 dias), no valor de R$ 387,20 (observada base de cálculo composta de salário-base R$ 880,00 + adicional de insalubridade grau médio conforme último recibo do ano de 2016). O documento de fls. 341 demonstra que houve um adiantamento do salário do mês d

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 6609 f) décimo terceiro salário proporcional de 2016 (09/12), já Embora na Carteira de Trabalho, fls. 22, conste que de 01/02/2016 considerada a projeção do aviso prévio indenizado, a ser até 01/03/2016 a Reclamante usufruiu férias do período aquisitivo apurado em posterior liquidação considerando último salário base 2014/2015, nota-se que não foi apresenta

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 6597 Os documentos de fls. 202/203 referem-se às férias do período de insalubridade grau médio R$ 176,00 + média das parcelas aquisitivo de 2013/2014 e não de 2014/2015 como sustentado pela variáveis dos últimos 12 meses anteriores à dispensa. primeira Reclamada. f) décimo terceiro salário proporcional de 2016 (09/12), já Embora na Carteira de Trabalho, fls.

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 6591 respectiva(s) época(s); ano de 2016). III. DISPOSITIVO b) salário de junho/2016, no valor de R$ 1.056,00 (observada base de cálculo composta de salário-base R$ 880,00 + adicional de Pelo exposto, conforme fundamentação acima, nos autos 0010571- insalubridade grau médio conforme último recibo do ano de 2016). 02.2017.5.03.0042, decido: c) salário de julho