Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000779-10.2016.4.03.6002 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE SERVICO NOTURNO RECTE: BRENDA PAVAO GARCEZ ADVOGADO(A): MS016297 - AYMEE GONÇALVES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000787-84.2016.4.03.6002 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004505-74.2016.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: GORGINA VIEIRA ADVOGADO(A): MS013509 - DENIS RICARTE GRANJA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMU

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: LUCIMARA ALEXANDRINA DA SILVA ADVOGADO: MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006707-24.2016.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: ALIB

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CLEYTON PEREIRA LUTZ ADVOGADO(A): MS016297 - AYMEE GONÇALVES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000816-37.2016.4.03.6002 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE SERVICO NOTURNO RECTE: LUCIANA GOULART FERREIRA ADVOGADO(A): MS016297 - AYMEE GONÇALVES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO FED

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001735-45.2015.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022002 - INDENIZACAO POR DANO MATERIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RECTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO(A): MS010766-GAYA LEHN SCHNEIDER RECTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO(A): MS006651-ERNESTO BORGES NETO RECTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO(A): MS005871-RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA RECDO: ROSANGELA MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO: MS013517 - GUSTAVO FERREIR

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARTA FRANCISCA DA COSTA ADVOGADO(A): MS010840 - WILSON OLSEN JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001699-34.2014.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COR

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001724-13.2015.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA JOSE DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A): MS019060 - ANA KARLA CORDEIRO PASCOAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001726-49.2016.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001693-61.2013.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ZENYL FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): MS009250 - RILZIANE GUIMARÃES BEZERRA DE MELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Anulada a sentença PROCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001734-23.2016.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EUNICE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: MS006502 - PAUL OSEROW JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0001735-42.2015.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL D

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EUNICE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: MS006502 - PAUL OSEROW JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0001735-74.2017.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE SERVICO NOTURNO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: RENA