Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON ADVOGADO Relatora ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VOTOS 1644 SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) LEANDRO NASCIMENTO SOARES BRUNO LEONARDO REIS(OAB: 105027-A/MG) ADILIO SILVA JUNIOR(OAB: 103763/MG) RAFAE

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1753 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) VTV SERVICOS LTDA - ME ELBERSON FILIPE SARAIVA DE MOURA ADILIO SILVA JUNIOR(OAB: 103763/MG) ADILIO SILVA(OAB: 37636/MG) da 1ª ré; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para conceder à reclamada os benefícios da Justiça gratuita, REC

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Técnico Judiciário 1662 RECORRIDOS: OS MESMOS e VTV SERVIÇOS LTDA.-ME RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON EMENTA Acórdão Processo Nº ROT-0010580-93.2019.5.03.0138 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) RECORRENTE LEANDRO NASCIMENTO SOARES ADVOGADO BRUNO LEONARDO R

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO 1653 ADILIO SILVA(OAB: 37636/MG) Intimado(s)/Citado(s): VOTOS - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 11.2.2020 (divulgada no dia 10.2.2020). PODER JUDICIÁRIO Dou fé. JUSTIÇA DO TRABALHO Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020 PROCESSO nº 0010580-93.2019.5.03.0138 (ROT) LUCIENE DUARTE SOUZA RECORRENTES

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADILIO SILVA JUNIOR(OAB: 103763/MG) SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - WAGNER CHESMAN LACERDA PORTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE 1650 Processo Nº ROT

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 966 Após, retornem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração. MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA BELO HORIZONTE/MG, 13 de maio de 2020. JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA Desembargador(a) do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 14 de maio de 2020. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Secretaria da Sexta Turma Acórdão Processo Nº ROT-0010752-43.2018.5.03.0179 Relator Jorge Ber

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS PERITO ALTEROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CLAUDIO VIEIRA CASTRO(OAB: 76351/MG) JOSE GERALDO CORREIA FILHO FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM(OAB: 72992-A/MG) JOÃO BOSCO BORGES ALVARENGA(OAB: 42099/MG) OZERES ROCHA FILHO FLAVIO MARCUS ROCHA B

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 §1º, IV, da CLT. 1452 terceirização e a regularidade da contratação de serviços não eximem a parte contratante de se responsabilizar pelo cumprimento Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro das obrigações trabalhistas assumidas pela contratada, porquanto dia útil subsequente à divulgação no DEJT. essa responsabilidade é inerente a

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 3159 Após o decurso do prazo supra, arquivem-se os autos definitivamente. Despacho Processo Nº RTSum-0010370-79.2017.5.03.0019 AUTOR ERALDO MATOS CAVALCANTE FERREIRA ADVOGADO ADILIO SILVA(OAB: 37636/MG) ADVOGADO ADILIO SILVA JUNIOR(OAB: 103763/MG) ADVOGADO RAFAEL PIRES SILVA(OAB: 90570/MG) ADVOGADO Bruno Leonardo Reis(OAB: 105027A/MG) RÉ

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 992 790,§ 3º da CLT. Os demais pedidos improcedem por ausência de suporte fático ou jurídico. São consideradas parcelas de natureza indenizatória: aviso prévio indenizado, férias indenizadas + 1/3 e FGTS + 40%, enquanto parcelas principais ou acessórias. Quantum debeatur a ser apurado na fase de liquidação de sentença, com incidência de juros e correção monetá