Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ADVOGADO SAMANTHA HYGINO DEL REY REIS(OAB: 30642/BA) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) SAMANTHA HYGINO DEL REY REIS(OAB: 30642/B

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região não vinculam a Reclamada no que toca ao contrato de emprego celebrado com a Reclamante, por fazer ela parte de categoria profissional diferenciada, não havendo extensão daquelas normas 82 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 0001164-80.2015.5.20.0005 FLAVIO AGUIAR BARRETO coletivas para a Reclamante, com base na cláusula 36ª das normas juntas, pois a hipótese não se a

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) BALBINO DE PAIVA SANTOS ANDRE MATOS DIAS(OAB: 6133/SE) EDY PAULO DOS SANTOS ANDRE MATOS DIAS(OAB: 6133/SE) ECMAN ENGENHARIA S.A. TATIANA DAVID MACHADO DE MATTOS(OAB: 125781/RJ) ANDER

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADILMO DOS SANTOS ANDRE MATOS DIAS(OAB: 6133/SE) ECMAN ENGENHARIA LTDA WENDELL RODRIGUES DA SILVA(OAB: 20929/GO) EDUARDO ALISSON CALDAS SANTOS ANDRE MATOS DIAS(OAB: 6133/SE) FABIANO REZENDE CARVALHO ANDRE MATOS DIAS(OAB: 6133/SE) FELIX DOS SANTOS CRUZ ANDRE MATOS DIAS(OAB: 6133/SE) Intim

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 269265

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Fundamentação 438 R. - AP 00226-2004-005-20-00-5 - Rel. Des. Eliseu Pereira do EMBARGOS À EXECUÇÃO Nascimento - DJ/SE de 28/08/2006). Nesta esteira, a improcedência dos presentes embargos é a medida RELATÓRIO que se impõe. CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAinterpôs embargos à CONCLUSÃO execução através do ID aee3e58. O embargado apresentou defesa Isto posto,

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1387 (Apelo da segunda Reclamada), capacidade (agente capaz) e interesse (Agravo de Petição denegando seguimento, na conformidade do ID f068f58) e objetivos - adequação (providência prevista no art. 897, alínea,"b", da CLT), tempestividade (ciência do despacho em 16/08/2018, conforme expediente PJe e interposição do Agravo em 27/08/2018), representação processual

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1395 Relatora VOTOS Acórdão Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito,darlhe provimento para afastar a deserção reconhecida e, por via de consequência, destrancar o Agravo de Petição. Presidiu a sessão o Exmo. Desem

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2238 CONFIGURAÇÃO - CABIMENTO - MANUTENÇÃO DO JULGADO DE ORIGEM. Restando patenteado nos autos que a intenção do Agravante foi a de protelar o feito, mediante a interposição de medida flagrantemente infundada, cabível a aplicação da penalidade por ato atentatório à dignidade da justiça. DO CONHECIMENTO Atendidos os pressupostos recursais subjetivos - legitimida

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2246 JUSTIÇA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO LÍQUIDA CONFIGURAÇÃO - CABIMENTO - MANUTENÇÃO DO JULGADO DE ORIGEM. Restando patenteado nos autos que a intenção do Agravante foi a de protelar o feito, mediante a interposição de medida flagrantemente infundada, cabível a aplicação da penalidade por ato atentatório à dignidade da justiça. DO CONHECIMENTO Atendidos