Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 472 permitiram mais o acesso ao local. Quanto à fuga, posteriormente tomou conhecimento através de Eliana que Renato entrou de forma abrupta no carro de WARLEY e foram embora (fls. 332/337). O réu ALAN negou a prática delitiva, afirmando que na data dos fatos seu irmão, Renato, teria lhe telefonado dizendo que e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 1897 promulgação da Lei n 8.177/91, o que não ocorre nestes autos. Os fatos incontroversos acarretam as conseqüências jurídicas apontadas na inicial, para que seja o autor reintegrado na posse do bem. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de reintegração de posse movida por BRADESCO LEASING S.A. ARREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 408 e acautelar o meio social, tão temeroso ante o enorme número de delitos graves de que se vê vítima. A prisão preventiva do denunciado faz-se necessária, também, para conveniência da instrução criminal visando evitar que pratique atos tendentes ao impedimento da apuração da verdade real e eventual re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 686 Aléscio e Jonas Ale Aléscio ajuizaram a presente ação de divórcio consensual. Afirmam a inexistência de bens imóveis a serem partilhados, sendo que os móveis já foram divididos de comum acordo entre as partes. A petição inicial traz disciplina relativa a guarda e visitas do filho menor e a aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 566 que o reconhecimento da vítima foi feito na fase do inquérito policial e também em juízo. Além disto, o esposo da vítima viu o réu na Av. Presidente Vargas, no Bairro Cerejeiras, ainda na companhia da pessoa não identificada. Além disto, o réu confessou a prática delitiva perante a autoridade policial.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 1997 Processo 0022724-97.2011.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Batuira Bairros - Alaide Alves Ferreira - Fl. 77: expeça-se carta de sentença. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Privado). - ADV: MARCIA REGINA BAIRROS INNOCENZI (OAB 119489/SP), ALEXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 564 Entendo, pois, que a ação de depósito é cabível como meio hábil à satisfação do crédito do autor, inclusive para o recebimento da quantia devida. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão nesta ação de depósito, para, em atenção ao art. 4º, do Decreto-Lei nº 911/69 e artigo 902 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 585 da garrucha mencionada, a arma descrita no laudo de fls. 79/81, de uso permitido, configurando, pois, o concurso formal de infrações, vez que o réu, mediante uma ação, portava as duas armas, uma de uso restrito e a outra de uso permitido.Não há que se falar em extinção da punibilidade do réu por atipici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 2083 MENNA (OAB 118867/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), ADILSOM BATISTA NASCIMENTO (OAB 101176/SP) Processo 0024411-12.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Luciano de Queiroz Jaen - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - C O N C L U S Ã O Em 19.06.12 , faço estes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 574 usuário de entorpecentes não é suficiente, por si só, a afastar o delito de tráfico. Por fim, nesta fase, a prisão cautelar assegura a aplicação da lei penal, pois, em caso de eventual condenação, incabível a concessão de qualquer benefício liberatório imediato em razão da pena prevista no prece