Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 2203 com advogado constituído nos autos, impulsionar a execução, e em atenção ao § 1º do art. 11-A da CLT, notifique-se a parte exequente para indicar os meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser remetido o feito ao arquivo provisório, contando-se o prazo para a incidência da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 h t t p 6400 s : / / t r t 1 - j u s - Em havendo dificuldades de acesso, a parte, advogado ou br.zoom.us/my/vt02.vr?pwd=c1VLblV0M1Ayd1NabkxrMWNBR2xtU testemunha deverá entrar em contato com a secretaria da 2ª VTVR T09 através do balcão virtual ou pelo telefone disponibilizado no site do ID 587 208 0357 Tribunal vinculado à esta Vara, enquanto perd

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 2030 este Juízo da 1 ª Vara do Trabalho de Ilhéus (BA) JULGAR 4. Após, venham os autos conclusos para decisão. IMPROCEDENTE a Ação Civil Pública proposta pelo MINISTÉRIO ILHEUS/BA, 28 de setembro de 2021. PÚBLICO DO TRABALHO em face de HERMANN REHEM ROSA SIMONE ALCANTARA DE LIMA ARAUJO DA SILVA, tudo em fiel observância à fundamentação supra, Juiz(a) do T

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2070 Turma deste Tribunal: CRIAÇÃO DE NORMAS COLETIVAS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.INADEQUAÇÃODAVIAELEITA. Revela-se inadequada aviaprocessualeleitapelo sindicato autor para fins de obtenção dos pedidos arrolados na inicial. A ação civil pública não possui como objeto a criação de normas de natureza coletiva com fito de reger os contratos de trabalho de determinada categ

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2241 considerada cumprida a obrigação pela reclamada. informação será repassada ao BNDT - Banco Nacional de 5. Desnecessária a intimação da União Federal (AGU/PGF) para Devedores Trabalhistas, com todas as consequências instituídas pronunciamento sobre este acordo porque o valor da contribuição pela Lei nº 12.440/2011 e imediata execução, com ordem de previ

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 441 produzido (id. 1e3821c), não afastado por outros elementos de prova (art. 479 do CPC), durante todo período imprescrito do pacto PODER JUDICIÁRIO laboral (a partir de 3/12/2014), até a dispensa em 13/9/2019, como JUSTIÇA DO TRABALHO "Artífice" o reclamante prestou serviços nas dependências da Escola Municipal Sebastiana Novais, realizando atividades que não EMENTA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 REQDA : MARILYN CHRISTINA CESTARI GARCIA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011077-38.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO HABITACIONAL RIBEIRÃO PRETO ADVOGADO : 205017/SP - Vinicius Cesar Togniolo REQDA : CELINA SEBASTIANA OLIVATO VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011017-65.2014.8.26.0506 CL

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 REPRESENTANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO FRIGORIFICAS DE ALCCOL E DE REFINACAO DE ACUCAR NOS MUNICIPIOS DE TANGARA DA SERRA E REGIAO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 784 RODRIGO CARLOS BERGO(OAB: 8435/) MENDANHA CONSTRUTORA LTDA ME LINDAMIR MACEDO DE PAIVA(OAB: 16164/) PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TR

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 379 PROCESSO N°: 0000283-14.2014.5.23.0116 AUTOR: DANSTER JOAO VITALI RÉU: NATAL APARECIDO DELIBERALLI - FAZENDA SANTO ANTONIO Juara/MT, quarta-feira, 21 de janeiro de 2014. DESPACHO MAURO ROBERTO VAZ CURVO Vistos, etc. Juiz do Trabalho Substituto Cumpra-se o inteiro teor da Ata de Audiência de Id 1a67a2c. Intimação Juara/MT, quarta-feira, 21 de janeiro de 2014. MAU

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 449 da manifestação. Assim, resta prejudicada a análise das insurgências remanescentes vinculadas à matéria e sobrestado RECORRENTE: MENDANHA CONSTRUTORA LTDA - ME o apelo quanto às matérias independentes, aplicando-se o mesmo ao recurso ordinário adesivo, porquanto acessório. RECORRIDO: ADILSON ANDRADE DA SILVA ISSO POSTO: A Egrégia Segunda Turma de Julgamento