96 resultados encontrados para adilson cesar de lima - data: 06/08/2025
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DISPOSITIVO De todo o exposto, observada a ausência de um dos requisitos legais para a concessão do benefício pleiteado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, tendo em vista a hipossuficiência declarada pela parte autora. Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 1º da Lei n. 10.259/2001, c/c art. 55, da Lei n. 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se 0002558-09.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTE
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região mensal a título de imposto de renda, com tributação RÉU ADVOGADO "'exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito' ADVOGADO (caput) 'mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou cr�
DISPOSITIVO De todo o exposto, observada a ausência de um dos requisitos legais para a concessão do benefício pleiteado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, tendo em vista a hipossuficiência declarada pela parte autora. Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 1º da Lei n. 10.259/2001, c/c art. 55, da Lei n. 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se 0002558-09.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTE
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1590 apelada para apresentação das contra-razões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINE VASCONCELOS DO PRADO (OAB 326115/SP) Processo 4006715-85.2013.8.26.0114 - Prestação de Contas - Exigida
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2080 contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, art. 3º, §2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dia, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, tudo conforme cópia anexa, nos termos do art. 285 do Códig
TJSP 21/11/2019 - Pág. 2397 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2397 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Campos Petroni - Agravante: Recovery do Brasil Consultoria S/A - Agravada: ROSANA DALILA OLIVEIRA DA SILVA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) (Fls: 41)
TJSP 21/11/2019 - Pág. 2397 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2397 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Campos Petroni - Agravante: Recovery do Brasil Consultoria S/A - Agravada: ROSANA DALILA OLIVEIRA DA SILVA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) (Fls: 41)
TJSP 11/04/2017 - Pág. 2046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2046 4006133-02.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Apelante: Cristiano Duarte Pessoa - Apelada: Telefônica Brasil Sa - Negaram provimento ao
TJSP 01/11/2019 - Pág. 2041 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2041 87 - 2230751-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Relator Campos Petroni - Agravante: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a. - Agravado: Companhia Paulista de Força
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 91 Em Gestão Empresarial Ltda 2029021-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 12ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028682-47.2019.8.2