Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 5559 operador de produção I. Asseverou, ainda, que o término da referida prestação de serviços ocorreu em 11/04/2018, e que o liame empregatício foi corretamente anotado em sua carteira de trabalho e previdência social. Apontou como última remuneração pelos serviços prestados a importância de R$1.139,39 mensais. Outrossim, tendo a parte demandante, em seu libelo,

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDA - KAUHAN OLIVEIRA FORTES 2975 Designo audiência para o dia 10 de abril de 2019, às 15h15min., oportunidade em que as partes e advogados deverão comparecer para os efeitos do artigo 855-D da CLT. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO Fernandópolis, 12 de março de 2019. Juiz do Trabalho JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Cumpre esclarecer que o Supremo Tribunal Federal, em decisão do Desembargadora do Trabalho Plenário (05/03/2015), no Agravo de Instrumento nº 703269, afastou Vice-Presidente Judicial o conceito de intempestividade dos recursos apresentados antes da /lmd publicação do acórdão (data até então considerada marco temporal Decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3388 - Adilson da Silva Leal - Vistos. A proposta de transação penal formulada pelo representante do Ministério Público foi aceita pelo(a)(s) autor(a)(es) do fato e defensor(a). Com referência ao(s) delito(s) disposto(s) no(s) artigo(s) 305 do CTB, homologo a transação penal celebrada entre o Ministério Púb

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4015 considerando que é dever da parte manter endereços atualizados perante os órgãos oficiais, publique-se, ainda, edital no DEJT para Despacho ciência dos termos do presente aos aludidos embargados. A teor do que dispõe o parágrafo 5º do artigo 903, do CPC, dê-se ciência ao arrematante da interposição dos presentes embargos de terceiros, para manifestação no

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 5231 assinatura manuscrita, sendo que sua autenticidade será aferida exclusivamente por meio do número de hash(chave pública de Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de documentos), mediante consulta no seguinte endereço eletrônico: admissibilidade. http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam(artigo 37, I e II do Pro

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 917 prevalecer o que foi consignado nos cartões de ponto, o que leva ao acolhimento da insurgência patronal para que seja expungido da condenação o pagamento de horas de intervalo e reflexos. 2.3 - Diferenças de horas extras (RECURSO DO RECLAMANTE) Diane do reconhecimento de fruição do intervalo nos termos Em sessão realizada em 19 de maio de 2020, a 2ª Câmara do an

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 8556 se os autos ao arquivo definitivo. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO RENATO FERREIRA FRANCO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f5e5c1 Processo Nº ATOrd-0013154-73.2016.5.15.0037 AUTOR TANIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA MOTA(OAB: 258181/SP) RÉU ASSOCIACAO HOSPIT

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 923 ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do intervalo interjornadas, integração de prêmio assiduidade, Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o honorários advocatícios, limitação ao valor dos pedidos e hipoteca processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). judiciária (Id 2a79cd9, fls. 333/). Relator (a

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3208 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO SUSANA GRACIELA SANTISO SUSANA GRACIELA SANTISO CATERPILLAR BRASIL LTDA ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI(OAB: 170551/SP) FABIO IRINEU GASPARINI(OAB: 167359/SP) JOSE RICARDO LOIOLA DE SOUZA JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR(OAB: 304512/SP) Processo Nº ROT-0011492-69.2019.5.15.0037 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUSANA GRACIELA