Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 430 Souza - Vistos.1. Nesta fase de cognição liminar, tendo em vista os fundamentos da impetração, não vislumbro, ao menos no exame sumário cabível nesta fase do processamento do writ, alguma situação de flagrante ilegalidade para justificar a pretendida suspensão do andamento da ação penal cujo trancamento aqui é pretendido.A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 69 0195445-05.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300846938.2013.8.26.0451; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. R.; Impetrante: N. A.; Paciente: L. F. C. S.; Advogado: Paulo Roberto de Campos (OAB: 299713/SP); Advogado: Moscou Rodrigues (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1149 0110079-95.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira - Paciente: Rafael de Oliveira Rodrigues - Conheceram parcialmente a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor de Rafael de Oliveira Rodrigues e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1782 Nº 0108579-91.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Marcio Souza da Silva - Impetrante: José Aguinaldo do Nascimento - Paciente: Alecsandro Macedo da Silva - Magistrado(a) Salles Abreu - Denegaram a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor de Alecsandro Macedo da Silva, nos termos do v. acórdão. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 725 se de paciente condenado à pena de 14 (quatorze) anos e 2 (dois) meses de reclusão, pela prática dos crimes de atentado violento ao pudor e homicídio qualificado. A medida liminar é cabível, quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato pelo exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1786 desconheça o teor do art. 313, § 2º Código de Processo Penal, a fundamentação da prisão preventiva não está equivocada, há risco de aplicação da lei penal considerando que o processo permaneceu suspenso por força do art. 366 do do mesmo codex, bem como para assegurar a integridade física e psicológica da vítima, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 437 Nº 0225075-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: PEDRO DO PRADO - Impetrante: PEDRO LUIS CAMARGO - Paciente: Valdeir Araújo da Hora - Habeas Corpus nº 0225075-77.2011.8.26.0000. Vistos, O Dr. Pedro do Prado e Pedro Luis Camargo impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Valdeir Ara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1734 mais, processe-se a ordem, dispensando-se as informações. São Paulo, 24 de novembro de 2021. IVO DE ALMEIDA Relator Magistrado(a) Ivo de Almeida - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2272973-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1717 69, todos do Código Penal, sofre constrangimento ilegal, em decorrência da r. decisão que indeferiu o pedido de extensão do benefício concedido a Corré Marcela Cordeiro Novais, carente de fundamentação idônea, ausentes os requisitos da prisão preventiva. Relata-se que o MM. Juiz a quo revogou a prisão da Corré Marcela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 47 PENAL; Requerente: Jose Eduardo Mafra; 0091764-19.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 462.01.2003.011081-0; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Peticionário: Arnaldo José Santana; 0091770-26.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.