Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO 1395 PROCESSO: 0000455-05.2020.5.05.0032 JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da penhora realizada nos autos. Tomar ciência da liberação de crédito, devendo comparecer SALVADOR/BA, 07 de março de 2022. diretamente à agência da CEF para levantamento. SALVADOR/BA, 07 de março de 2022. LEONARDO SCHULTZ COVA Secretário de Audiência

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 no período imprescrito, o pagamento da parcela denominada 94 SALVADOR/BA, 14 de setembro de 2021. VAPAS, nos termos da norma interna que a instituiu, e sua integração ao salário para efeito de pagamento de diferenças MARCELO SOUZA DUARTE reflexas de 13° salários, férias com 1/3, gratificações semestrais, Diretor de Secretaria PLR e FGTS + 40%. Vencida a Excele

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2024 Intimado(s)/Citado(s): PROCESSUAL DO TRABALHO. PRINCÍPIOS DE DIREITO - ADILSON DE CARVALHO SANTOS INTERTEMPORAL QUE DEVEM SER OBSERVADOS. Considerando o princípio da irretroatividade da lei (CF, art. 5º, XXXVI) e, consequentemente, os princípios da segurança jurídica e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO da confiança, a Lei n. 13.467/2017 não se aplica aos contratos de

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Juiz do Trabalho Titular 1172 Vistos etc Notifique-se mais uma vez o autor para que se manifeste sobre o Processo Nº ATOrd-0000455-05.2020.5.05.0032 RECLAMANTE ADILSON DE CARVALHO SANTOS ADVOGADO WILTON SILVA OLIVEIRA(OAB: 49398/BA) RECLAMADO BTM - BAHIA TRANSPORTES METROPOLITANOS LTDA. ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS JÚNIOR(OAB: 18373/BA) conteúdo da certidão de Id 63c

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região extinguindo o processo sem resolução de mérito. 1154 - NILTON NEI DAMASIO DA SILVA Defiro a impetrante os benefícios da gratuidade da Justiça. Custas pelo impetrante no importe de R$ 22,00, dispensadas. Vencido o prazo para interposição de recurso, arquivem-se os PODER JUDICIÁRIO autos. JUSTIÇA DO JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Proces

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ANA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 13521/BA) SANDRO MOTA VASCONCELLOS EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO(OAB: 35099/BA) FERNANDO ANTONIO CASTRO PINTO DE ABREU(OAB: 55015/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON CARVALHO BONFIM - ADILZA SANTOS SILVA - ALEXSANDRO RODRIGUES PRAZERES - ANDRE LUIZ BOENTE CHAVES - ANTONIO DOS SANTOS SAMPAIO - ANTONIO JOR

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 723 necessário fica a Secretaria da Vara autorizada a utilizar as INTIMAÇÃO ferramentas à disposição do Juízo para consecução dos dados Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72ac8b2 necessários. proferido nos autos. III - A citação dos sócios da empresa executada, para, nos termos Vistos, do art. 135 do CPC, no prazo de quinze dias, manifes

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1516 - ELENILSON REIS TOSTA JOSE MUTTI DE ALMEIDA FILHO Servidor Notificação DJ Rua Miguel Calmon,285,9o Andar Comércio, Ed.Góes Calmon Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº ATOrd-0000710-07.2013.5.05.0032 Reclamante Leonice Rodrigues de Oliveira Advogado(a) LEONARDO SANTANA M

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1267 Assim, nos moldes do artigo 332, § 1º, do Novo CPC, de extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, aplicação subsidiária na esfera trabalhista, declaram-se na forma do Incidente de Inconstitucionalidade 0001543- prescritas todas as parcelas anteriores a 09.12.2015 77.2020.5.05.0000. (Constituição Federal, artigo 7o, inciso XXIX). De

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 802 PROCESSO: 0000451-10.2020.5.05.0018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do teor do despacho de id ea9a37f. SALVADOR/BA, 18 de dezembro de 2020. Receber devolução de saldo. SALVADOR/BA, 18 de dezembro de 2020. MILENA SANTOS DE MAGALHÃES EUGENIO RODRIGUES DOS SANTOS Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo N�