Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Assinatura 20996 ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA(OAB: 179733/SP) CAUA PEDRO RAYMUNDO MARCELO FERNANDO CONCEICAO(OAB: 170261/SP) CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP SONIA CLARA SILVA(OAB: 114971/SP) ADILSON GAMBINI MONTEIRO(OAB: 149616/SP) ADCON CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA AT

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Assinatura 21006 MARCELO FERNANDO CONCEICAO(OAB: 170261/SP) CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP SONIA CLARA SILVA(OAB: 114971/SP) ADILSON GAMBINI MONTEIRO(OAB: 149616/SP) ADCON CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA(OAB: 179733/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ In

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 7884 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Relatora Identificação Votos Revisores PROCESSO N° 0011961-96.2015.5.15.0121 ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1º EMBARGANTE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP 2º EMBARGANTE: L.T.D. ENGENHARIA LTDA. Acórdão Processo Nº RO-0011961-96.2015.5.15.0121 Relator ANA AM

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 20107 CLAUDIO JOSE DA SILVA LIMA SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA(OAB: 246435/SP) Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - CLAUDIO JOSE DA SILVA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REGIANE CECILIA LIZI Relatora Identificação PROCESSO TRT - 15ª REGIÃO Nº 0011979-20.2015.5.15.0121 Votos Revisores EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2008 agosto de 2010. Elegeu o rito do artigo 733 do Código de Processo Civil. Audiência no setor de Conciliação restou infrutífera. O executado foi citado e ofertou justificação em que admite o débito, mas alega o adimplemento parcial do montante devido. (fls. 25/32). A exeqüente afirma que as prestações

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17040618114673100 Petição em PDF Petição em PDF 000056205615 Em 2 de Maio de 2017. CLARICE MARGARIDA PAULINO Despacho Processo Nº RTOrd-0010250-65.2016.5.15.0139 AUTOR WAGNER DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO FRANCISCO JOSE EMIDIO NARDIELLO(OAB: 23946/SP) ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES(OAB: 106115/RJ) RÉU CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ADVOGADO

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24228 Ficam as partes devidamente INTIMADAS, para manifestação sobre o laudo e honorários periciais, no prazo comum de 05 (cinco) PODER JUDICIÁRIO dias, sob pena de preclusão. JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Ficam as partes devidamente INTIMADAS, para se manifestarem nos autos sobre o laudo e honorários periciais, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Proc

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 5180 DO LITORAL PAULISTAem face dePETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS, absolvendo a ré do objeto da presente Custas, pela reclamada, sobre o valor da condenação, ora reclamação trabalhista. arbitrado em R$ 10.000,00, no importe de R$200,00. " Sentença Honorários advocatícios pelo autor, nos termos da fundamentação. Custas, pelo reclamante, sobre o valor dad

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1561 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO Edital PÚBLICO / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO. REVISÃO GERAL ANUAL O C. TST firmou entendimento no sentido de que a iniciativa para desencadear o procedimento legislativo para a concessão da revisão geral anual dos servidores públicos é a

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 902 Edital O v. acórdão atribuiu ao ente público, tomador de serviços, a responsabilidade subsidiária pelo adimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços, por entender que não comprovou que teria fiscalizado o contrato de terceirização. Quanto a esta matéria, existe o entendimento consubstanciado nos precedentes oriundos do C.