Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na 140 Lei 13.467/2017 presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. Ademais, a supressão da gratificação de função ocorreu em março de 2017, portanto, antes do advento da Lei 13.467/17, revel

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 ADVOGADO PATRICIA GONTIJO CARDOSO LINHARES(OAB: 294138/SP) Intimado(s)/Citado(s): PERITO 6304 MAURICIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - TATIANE POLETTI TOLEDO - ADILSON ROGERIO FELIX DESTINATÁRIOS: PODER JUDICIÁRIO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Funda

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) MAURICIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 29907 valor da arbitrado de R$ 40.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON ROGERIO FELIX DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Em 30 de Abril de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010001-16.2017.5.15.0128 AUTOR ADILSON ROGE

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 5109 à disposição do(a) reclamante a partir da publicação deste despacho, pelo prazo de 15 dias. No prazo de 15 dias AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: subsequentes, os autos estarão à disposição do(a) primeiro(a) reclamado(a), independentemente de nova notificação. Se o caso, Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: o(a) segundo(a) reclamado(a) terá acesso aos autos n

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 237 Número do Processo: 0010450-19.2017.5.15.0113 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO: CILMA MARTINS DE LIMA Fundamentação Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7520 Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos à arrematação opostos por MARCELLO FONGARO BERANGER. Dê-se ciência às partes e ao arrematante. Mais, as circunstâncias supracitadas permitem concluir que o executado MARCELLO FONGARO BERANGER, ao suscitar vícios de forma infundada, manobra com o nítido propósito de ensejar a possível desistência do arrematante.

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4723 pactuado no acordo. Natureza jurídica das verbas objeto do acordo já discriminadas na Intimem-se com urgência. petição. Deverá a reclamada comprovar em 30 dias após o vencimento da Em 25 de Maio de 2017. última parcela os recolhimentos previdenciários incidentes sobre o acordo, sob pena de execução direta. Juiz(íza) do Trabalho Intimação Desnecessária

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - CLAILTON SANTANA - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A. Processo Nº RR-0002073-86.2017.5.05.0291 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU RECORRIDO(S) NEVTON DE OLIVEIRA PAIVA Advogado DR. SAULO ALVES MATOS(OAB: 26183-A/BA) Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Intimado(s

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4839 Portanto, mantenho a decisão lançada sob o ID a64bfbc, por seus a eliminação dos autos. próprios fundamentos e aqueles expostos acima. Saliente-se que o arquivamento desta execução não implica na sua Intime-se a reclamada Claro S.A. para pagamento do remanescente extinção, visto que poderá o exequente requerer a expedição, a devido ou garantia do juízo

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. BRUNO LA GATTA MARTINS(OAB: 14289-S/ES) DR. ANDERSON RIBEIRO DE LIMA(OAB: 23110-A/ES) VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA DRA. RAMAY SOUSA ROCHA(OAB: 39751-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ISAAC DE ALMEIDA - SECULUS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - SOUZA CRUZ LTDA - VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA Processo Nº Ag-AIRR-0001907-64.2014.5.11.0009 Complemen