Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16234 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser INTIMAÇÃO mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b733025 o participante efetuar alguma intervenção. proferido nos autos. 8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual DESPACHO ocorrerá a audiên

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003010-55.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333014055 AUTOR: JOSE ANTONIO LUIZ (SP092771 - TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0006288-64.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333013887 AUTOR: MARIA ADARIVALDA DE ARAUJO COSTA (SP130008 - MARISA DE CASTRO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0005207-80.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333014312 AUTOR:

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051912-38.2014.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301024913 RECORRENTE: JACY PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004951-09.2014.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301024457 RECORRENTE: ANTONIO DE JESUS COSTA (SP258611 - LEONARDO RAMOS COSTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000850-14.2014.4.03.63

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 11974/2008 10205/2008 1607/2009 1541/2013 5995/2008 5875/2008 3467/2012 11848/2008 2261/2009 4522/1997 5885/2003 1233/2005 9989/2005 7697/1999 6885/2009 8735/2004 3925/2007 5099/2010 4110/2007 4362/2008 10979/2010 2871/2007 6586/2009 4571/2009 5157/2010 6702/2003 4442/2005 4397/2010 10519/2008 6530/2000 408/2000 11476/2008 5346/2010 2589/2009 6033/2009 11385/2008 6083/2008 3515/2005 0556/2012 8240/2011 0667/2003 5056/2009 4332/2007 11372/2008

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON ROGERIO FELIX - LUME CERAMICA LTDA Processo Nº Ag-AIRR-0010012-67.2019.5.15.0001 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) SOUZA LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA E OUTRAS Advogada DRA. PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) Advogada DRA. MARINA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 190289/SP) AGRAVADO(S) RODO

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DISTRIBUIDORA VRIL COMERCIO ODONTO MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP DR. HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO(OAB: 270-B/RR) DR. LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO(OAB: 557-A/RR) Intimado(s)/Citado(s): - CLEITON SANTOS DA SILVA - DISTRIBUIDORA VRIL COMERCIO ODONTO MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP - ESTADO DE RORAIMA Processo Nº AIRR-0002127-19.2011.5.02.0009 Complemen

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003266-61.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333008183 AUTOR: GIDALTI DE MATOS PINATI (SP304192 - REGINA DE SOUZA JORGE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0003388-74.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333008053 AUTOR: SIVALDO ALVES DE ARAGAO (SP197082 - FLAVIA ROSSI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0000158-87.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTE

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000658-22.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333002573 AUTOR: ROSANA ALVES DE PADUA (SP391956 - GABRIELA SOMERA TEIXEIRA, SP393348 - LETICIA FRANCISCO BRIGATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000561-27.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333002527 AUTOR: ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS (SP300911 - EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS TEIXEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACIL

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11833 devem observar a razoabilidade diante do conteúdo da sentença, previdenciárias e fiscais incidentes, se o caso. assegurando-se a estagnação dos juros e correção monetária sobre Conforme a decisão proferida pelo STF nas ADC´s 58 e 59 e ADI´s o valor já quitado. 5867 e 6021 de 18/12/2020, ter-se-ão as seguintes situações LIMEIRA/SP, 16 de junho de 2021.

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA: CONSTITUCIONAL. ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR N. 110/2001. ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS: ÍNDICES ABAIXO DA INFLAÇÃO REAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR TRIBUTO PARA CUSTEAR O ÔNUS FINANCEIRO DECORRENTE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. MANIFESTAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. A tese suscitada no recurso extraordinário, segundo a qual a correção monetária de determinados perí