Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 933 836 89826/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0025393-50.2009.8.26.0053 (053.09.025393-3) - Procedimento Ordinário - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Adilson Vieira Lima e outros - Fazenda do Estado de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 1742 do salário em URV, nos termos do artigo 22 da lei nº 8.880/94, compensando-as com os reajustes seguintes até extinção, apostilando-se e respeitada a prescrição parcelar qüinqüenal contada da propositura da demanda, corrigidas desde quando devidas pela tabela prática do Tribunal de Justiça , com juros de mora de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1684 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP) Processo 0004613-50.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Fronteira - Paulo Marques Filho - Octacilio Wenceslau - - Pedro Carlos Pereira - - Ivanice Terezinha de Assis - - Clarindo Dantas Sobrinho - - Fábio Elias - - Edgar Henrique Reiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2470 SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA (OAB 164396/ SP) Processo 0001112-92.2012.8.26.0451 (451.01.2012.001112) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Souza Participaçoes Empreendimentos e Serviços S S Ltda - Rita de Cassia Franco de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 1692 1- Fls. 273: Prejudicado, tendo em vista sentença proferida. 2. Recebo a apelação de fls. 276/285, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 3. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 4. Oportunament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2010 OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0000291-45.2017.8.26.0053 (processo principal 0011395-88.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Deocleciano Francisco Rosa - Vistos. Ant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 1071 Processo 0017582-68.2011.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - Damião Francisco dos Santos - Municipalidade São Paulo - A inicial não traz a prova da quitação dos tributos municipais e do preço da permissão. Deste modo, e havendo nela a arguição de que o inadimplemento destas exigências há de ser cumulativo p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 838 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 755 715 Nº 990.10.231218-6 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jorge de Barros Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2374 à juntada do instrumento da cessão de crédito. Essa juntada não ocorreu e o juízo da 1ª Vara Cível determinou que se aguarde provocação em arquivo. Nos presentes autos, na decisão de fls. 4176, item 3, foi determinado ao Itaú Unibanco que prestasse esclarecimentos sobre a indefinição da situa�