4.139 resultados encontrados para adilton josé detoni. presente - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 893 da estabilidade; h) a dispensa representou abuso do poder "Nesse contexto, julgo não ser devida, à reclamante, as empregatício, pois imcumbia à ré promover a readaptação ou seu indenizações vindicadas, razão pela qual nego provimento ao retorno gradativo, devendo ser condenada ao pagamento de apelo." indenização por dano moral; i) permanece doente e inc
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 748 3º desta Consolidação. A rigor, no que se refere ao exame do mencionado aspecto, lembro que o próprio Julgador da origem o reconheceu, na medida em que deixou assentado na sua decisão que foram juntados aos autos o "contrato de prestação de serviço de autônomo, com os respectivos recibos de pagamento de autômomo-RPAs, e também as planilhas dos plantões realizad
3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 3249 791-A da CLT). Desse modo, a utilização de premissas equivocadas gratuita de forma indiscriminada, afastando-se qualquer dedução. para se chegar ao valor do pedido pode causar prejuízos Acrescento que, conforme entendimento firme daquela Corte consideráveis à parte demandante. (São Paulo: LTr, 2018, pp. 426) Superior, a eficácia das decisões proferidas em c
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 880 102, § 2º, da Constituição da República), tenho por aplicável o IPCA -E como índice de correção monetária em relação à fase pré-judicial e a SELIC, como índice de correção monetária e juros de mora, a partir da citação inicial. Esclareça-se que, na esteira do decidido pelo STF, a SELIC compreende a correção monetária e os juros de mora; e não po
3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 336 ao argumento que deve ser reconhecida a nulidade em virtude da conformidade dos arts. 818, I, da CLT e 373, I, do CPC, de existência concomitante com o sistema de compensação semanal e demonstrar a existência de parcela inadimplida e/ou que foi que, ademais, houve o extrapolamento da jornada em mais de duas extrapolado o limite de duas horas extras no referido p
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 319 falência, com efeitos retroativos, se der em data anterior à rescisão critérios para fixação do montante, inverbis: do contrato de trabalho. 5. Desse modo, no caso dos autos, é Ao fixar os honorários, o juízo observará: (Incluído pela Lei nº inaplicável a multa do art. 477 da CLT. Recurso de revista de que se 13.467, de 2017) conhece e a que se dá prov
3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 793 auxiliavam, cumprimento o mesmo horário, das 09h às 12h30min; (a de complexidade que autoriza a fixação do patamar máximo, partir do tempo 01h17min09seg) que a partir do momento em que a considerando o zelo profissional, tempo despendido e as diversas carga assumiu o encargo ao final de 2019, geralmente iniciava o parcelas a que faz jus. labor às 11h, laboran
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 fevereiro de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mirna Uliano Bertoldi, o Desembargador do Trabalho Roberto Basilone Leite e o Juiz do Trabalho Convocado Adilton José Detoni. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Silvia Maria Zimmermann. Processo proveniente da sessão do dia 15 de fevereiro de 2022, após a sustentação oral da Dra. Tatiane Barbo