Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 2958 Despacho DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: Retirar a CTPS com as devidas anotações. Notificação Processo Nº RTSum-0011256-58.2014.5.15.0081 AUTOR EDIMILSON GOMES FIGUEIREDO ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU CONSTRUTORA REYNOLD LTDA ADVOGADO WINSTON SEBE(OAB: 27510-D/SP) Processo Nº RTSum-0

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ANTONIO DE PADUA MUNIZ CORREA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d30e0ba proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos,etc... 36 Processo Nº ATOrd-0016452-81.2021.5.16.0001 AUTOR ADINALDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO FRANCILEUZA ALVES FARIAS(OAB: 14172/MA) RÉU LANA RAKEL SILVA DA COSTA

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO RENAN FOCHESATTO(OAB: 83028/RS) 138 Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar suscitada, e, no Intimado(s)/Citado(s): mérito, negar-lhe provimento, a fim de manter a decisão agravada. - CONSTRUTORA RIBEIRO CARAM LTDA SAO LUIS/MA, 26 de setembro de 2022. JOSE DE RIBAMAR NUNES COUTO FIL

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 10641 Data de Disponibilização: 9/10/2015 Também fica esclarecido que, caso o resultado da perícia seja Data de Publicação: 13/10/2015 desfavorável ao autor e a reclamada venha a ser condenada em algum pedido, será descontado o valor dos honorários prévios por DESTINATÁRIO: ela depositado. AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Os litigantes estão desde já advertidos qu

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RÉU devidamente atualizado,cuja exigibilidade ficará suspensa, observado o disposto no §3º do art. 98 do CPC, em face da recente decisão do STF proferida nos autos da ADI nº 5.766/DF. 110 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LUIS AMARAL MARQUES Intimem-se as partes. Nada mais. PODER JUDICIÁRIO LUZNARD DE SA CARDOSO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1851 acrescidas de 1/3; 13º salários e FGTS, inclusive indenização de 2. reembolso 40%; dos descontos a título de contribuição associativa/confederativa; Transitada em julgado, cumpra-se. 3. adicional de insalubridade em grau médio nos meses de novembro a abril, com reflexos em férias + 1/3, 13º salários, Intimem-se. aviso prévio e FGTS + 40%. Nada mais. Os

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2697 OLIVEIRA SANS e OS ACOLHER para sanar o erro RECORRENTE: USINA SANTA FE S/A. material/contradição constante da fundamentação do v. acórdão, RECORRIDO: ADINALDO ALVES DOS SANTOS sem lhe atribuir efeito modificativo, nos termos da fundamentação. RELATOR: SAMUEL HUGO LIMA Em Sessão Extraordinária realizada na data de 06 de julho de 2015, JUIZ SENTENCIANTE: A

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 121 videoconferência da 1ª Vara do Trabalho de São Luis-MA no 13/07/2021 11:10 horas, no Centro Judiciário de Métodos CEJUSC, poderá a parte ou o advogado entrar em contato com Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho a Unidade Judiciária através do telefone (98) 98406-3571 para do Maranhão (CEJUSC-JTMA), POR VIDEOCONFERÊNCIA receber orienta�

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4552 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Processo: 0011449-73.2014.5.15.0081 Vara do Trabalho de Matão AUTOR: JOSE JORGE DE ALMEIDA Rua Jundiaí, 1270, Nova Matão, MATAO - SP - CEP: 15990-510 RÉU: L D R MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA - ME e outros (3) TEL.: (16) 33849948 - EMAIL: DESPACHO PROCESSO: 0011390-85.2014.5.15.0081 Vistos. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDIN�

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : DECISÃO DE FOLHAS 91/93 MARIA DALVA PAULINO DA SILVA VITORIO SP199786 CHRISTIANO BELOTO MAGALHAES DE ANDRADE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184692 FLAVIA BIZUTTI MORALES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 12.00.00108-0 1 Vr BARIRI/SP EMENTA AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. IMPROCEDENTE. I- In casu, as provas exibidas não constituem um co