Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3514643 10589703 5819040 10165454 8926586 10127785 8780918 2492312 3685740 3262037 11265832 11259777 9308628 10571719 11056744 APARECIDA MENDONCA DOS SANTOS SOLANGE NATALICIA DOS REIS ADINALVA CARLOS TEIXEIRA SILVA JEANE BATISTA DE ARAUJO JOAO EUSTAQUIO EVANGELISTA DE PAULA JOSIANY ANTUNES LOPES LANISTELMA DE JESUS OLIVEIRA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES QUEDIMA FAGUNDES FRANCA OLIVEIRA RENILDA MARILDA BARBOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 96/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 388.475-6, Vânia Márcia Souza Faria, a partir de 13.06.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08075962 Geraldo Rosa Viterbo Ribeiro – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 10 - 25/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 11697703 Regina Cely Madureira Abreu – ATB – 2 - Sao Joao da Ponte - 3 - 01/09/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 13336904 Karoline Rocha Ribeiro – PEB – 3 - Montes Claros - 6 17/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 13336904 Karoline Rocha Ribeiro – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 128701-4 1147303-0 862388-6 1273381-2 1072961-4 379419-5 1253746-0 1164207-1 1401706-5 667607-6 1346772-5 1450976-4 374143-6 352214-1 1227233-2 1204108-3 1198584-3 1444527-4 1444571-2 1171941-6 1436065-5 1322862-2 1322862-2 1322862-2 1445134-8 1214077-8 13309

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 30/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidor(es): Três MariasEscola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 367.294-6 Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIIP, adm.02, Ato nº 13/2018 publicado em 28/03/18 para regularizar a situação funcional da servidora, onde se lê: PEBIIIP, adm.02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/18, leia-se: PEBIIIP, adm.02, por 01 m�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- EE. “Custódio Costa”, MaSP 938.612-9, Simone Marques de Sousa Brito, PEBD1A, Adm. 01, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos partir de 1º/11/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 020/2015, pub. no MG de 26/3/2015. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. Férias Prêmio Afast. a partir de 31/7/2014, pub. MG de 17/7/2014, de MaSP.325996-7, Simone Figueiredo Guimarães La