CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 63 ADITAMENTO de contrato Nº 02/22-AAQ. Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ n.º 04.602.789/0001-01. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 09/21AQ celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 64 ADITAMENTO de contrato Nº 43-/2-AS. Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e PRODUS-PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n.º 63.207.797/0001-67. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 18/2018-S, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 41 ADITAMENTO de contrato Nº 12-22-AAQ. Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 03.535.902/0002-00. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 73/19-AQ, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à L

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 28 AFM – Autorização de Fornecimento de Material nº 006/2022 Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a empresa IMPÉRIO ELETRO E INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 33.721.795/0001-86, concernente ao Processo Administrativo nº TJ-ADM2022/01404. Objetos: Ventilador tipo coluna, através da Ata de Registr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 40 Cadastro/Nom 9694412 - PAULO SERGIO MAGALHAES RAMOS Cargo/Função: CHEFE DE SERVICO - SAJ - LEI Nº 13968 DE 14/06/18 Motivo: OUTROS Detalhamento: Vistoria de Obras nos Fóruns das Comarcas de Lençóis, Andaraí e Ruy Barbosa, Formosa do Rio Preto e Barreiras Período(s): De 07/06/2022 08:00 a 10/06/2022 DESTINO(S): ANDARAI, BARREIRAS, FORMOSA DO RIO PRETO, LENCOI

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 NOTAS FISCAL - 22012713434870300 Nota Fiscal JAN.17 Cadastro Nacional de 22012713425235000 CNPJ 000057000475 NOTAS FISCAL - 22012713434639700 Pessoa Jurídica EXTRATO Nota Fiscal JAN.16 NOTAS FISCAL - NOTAS FISCAL - 000057000473 BANCÁRIO 2015 22012713435249600 NOTAS FISCAL - 000057000483 NOV.17 22012713435480900 NOTAS FISCAL - JUL.16 22012713441054000 N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 213 57 Aprovo a conclusão do PARECER PRJ 01 nº 423/2010 do Exmº. Sr. Procurador Relator, cuja ementa é a seguinte, expressis verbis: “Autorização para pagamento de casamento realizados no município de Palmeira dos Indios, em 13 de março do corrente ano. Valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Pelo deferimento de acord

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 222 86 Maceió/AL, 11 de maio de 2010. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Procuradoria do Poder Judiciário A Procuradora-Geral do Poder Judiciário Drª Eloína Maria Braz dos Santos, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça, os segu

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 16349 trabalhistas pela 1ª reclamada. Ao que parece, a recorrida pretende transferir ao Juízo tal encargo processual, o que não Anote-se, ainda, que a Lei 8.666/93 determina expressamente em pode ser admitido. seus arts. 58, III, e 67, caput e § 1º, que a administração pública deve fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Os documentos apresentados

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 16345 fls.117/121 - 2º termo de aditamento de contrato; fl.122 - termo de art. 71, § 1º da Lei 8.666/03 quando a r. sentença determina a ciência e notificação; fls.123/130 - 3º termo de reti-ratificação de responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. contrato; fl.131 - termo de ciência e notificação; fls.132/133 - 4º termo de reti-ratificação de contrato