Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2026 SP) Processo 1030720-86.2017.8.26.0114 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - 2º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas- Sp - Sivirino Jose Valentim de Abreu - Autos n. 2017/001700.Vistos.Por ora, proceda a serventia à inclusão do patrono Dr. Levi Venceslau Júnior no cadastro de represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1971 ADV EDUARDO FAVARO OAB/SP 50382 606.01.2010.016505-7/000000-000 - nº ordem 1966/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - AGNALDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT - “Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de dez dias, em face da contestação a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 33 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 52/22-S Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e CSG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF de nº 01.027.728/0001-70. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para a obra de construção do Novo Fórum da Comarca de Canarana. Prazo: 345 (trezentos e quarentae e cinco) dias

Publicações Judiciais I ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seus efeitos, implicará em desfavor da impetrante e no atraso de sua formação educacional. Constitui entendimento desta Corte: "...VIII - Autonomia universitária não significa soberania (STF, RE-AgR nº 553065), de modo que as universidades devem respeito aos demais princípios constitucionais, perante os quais cedem suas normas internas" (AMS 0002249-14.2010.4.03.6123/SP, TERCEIRA TURMA, Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES, j. 27/10/2011, DJF3 16/11/2011); "...3. O direito ao ensino,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 25 Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a responsabilidade administrativa da aludida empresa, por ter supostamente incorrido em descumprimento editalício referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2017, conduta que poderá vir a caracterizar o ilícito administrativo disposto no 7º da Lei nº 10.520/02. GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 1 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 Câmaras e Prefeituras do Interior AGROPECUÁRIA SÃO JOSÉ DO CAMPO LIDE PARTICIPAÇÕES S.A. SEDE: BELO HORIZONTE-MG - CNPJ Nº CNPJ Nº 28.326.145/0001-04 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS RELATÓRIO DA DIRETORIA – EXERCÍCIO DE 2017 Senhores acionistas, 6XEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH96DV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD$JURSHFXiULD 6mR -RVp GR &DPSR /LGH 3DUWLFLSDo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2023 14 de julho de 2011, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. DANIEL FABRETTI. Eu, _______________ escr. subscrevi. Decido conjuntamente as duas impugnações ao valor da causa, visto que idênticas. Certifique-se no último apenso. Sem razão os Impugnantes. Em sua fundamentação, a Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 1122 545/2010 Processo Crime JP X José Carlos Moreira fls.63: Ciente da defesa preliminar de fls.58/61, cujo conteúdo, é matéria de mérito a ser analisada oportunamente, mediante regular instrução dos autos. Para audiência de instrução, inclusive interrogatório do réu, debates e julgamento, designo o dia

Publicações Judiciais I ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA. INADIMPLÊNCIA. RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA. ADITAMENTO DE CONTRATO JUNTO AO FIES. REMESSA OFICIAL IMPROVIDA. -O artigo 205 da Constituição preceitua o direito à educação nos seguintes termos: "Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e s