Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 20228 Votação por maioria. Vencido o Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, que divergia para negar provimento ao apelo da Telefônica, por entender que, não obstante o teor do art. 94, II, da Lei nº 9.472/1997, a reclamante atuou na comercialização e manutenção de produtos afetos diretamente à tomadora dos serviços, empresa de telefonia, sendo certo que o ún

Publicações Judiciais I ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00024 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001885-41.2015.4.03.6002/MS 2015.60.02.001885-1/MS APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Banco do Brasil S/A MS014924A RAFAEL SGANZERLA DURAND Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE RAFAEL GUSTAVO DE MARCHI LETICIA MICHELETTO DE SOUZA MS008127 BEATRIZ V MARQUES SALVADOR e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS 00018854120154036002 1 Vr DOURADOS/MS DECISÃO Cuida-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1012 Caixa Econômica Federal Expeça-se o necessário. Int. (RETIRAR GUIA). - ADV: DIOGO AUGUSTO CENTURION DE MOURA (OAB 245453/SP), VERIDIANA DA SILVA VITOR (OAB 191314/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAÇAPAVA EM 30/10/2013 PROCESSO :3000207-8

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 a(s) chave(s) abaixo: 2475 Aditamento de Contrato de 15082814030059000 Contrato Trabalho 000017555122 Contrato de Contrato de 15082814021583700 Trabalho Trabalho 000017555080 Ficha de Ficha de 15082814013417600 Empregado Empregado 000017555046 Preposição Documento Diverso Documentos associados ao processo Título Folha Pagamento - Tipo Contracheque /

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 21112417202534700 Procuração Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho Contracheque/Recib Itapemirim Aéreo o de Salário Aviso Prévio Aviso Prévio 000138072725 21112417203469900 21111209503814000 Contrato Social o de Salário 21111209503527500 Procuração 000138795853 Contracheque/Recib 6271 Contrato Social 000138795867 21112417203741900 000138072730 P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1054 sua representação processual, apresentação procuração devidamente assinada. 5 - Fls. 228/229: na mesma oportunidade em que forem intimados pessoalmente para prestarem depoimento pessoal, intime-se os corréus Marcelo Lourença de Almeida e Simone Maria Januário de Oliveira para que mantenham seus dados a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2184 inicial. Haverá, pois, falta de interesse processual se, descrita determinada situação jurídica, a providência pleiteada não for adequada a essa situação” (Direito Processual Civil Brasileiro, 1º vol., 5ª. ed., ed. Saraiva, 1.988, pág. 73). Segundo ainda o mesmo autor, a doutrina dominante exige,

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA (SP098501 - RAUL GOMES DA SILVA, SP137312 - IARA DE MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que a presente demanda dispensa, em princípio, a realização de prova oral a ser produzida em audiência de instrução e julgamento, cancelo a audiência designada, mantendo-a no painel de controle interno, apenas para organização dos trabalhos da Contadoria do Juízo. Intimem-se 0029657-52.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2182 art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 6. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 7. A ausência de contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2185 porque é inútil a provocação da tutela jurisdicional se ela, em tese, não for apta a produzir a correção da lesão arguida na inicial. Haverá, pois, falta de interesse processual se, descrita determinada situação jurídica, a providência pleiteada não for adequada a essa situação” (Direito Proc