Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Contrato 2020.244 - 22092110511731800 FISCAL DO Contrato TERMO ADITIVO CONTRATO administrativo 22092110555821500 GFIP-1-15 000118547984 22092110513212100 Documento Diverso administrativo 22092110560350700 GFIP-16-30 Documento Diverso 000118547313 Processo 000118547993 22092110513638100 Documento Diverso administrativo 22092110560943700 GFIP-31-45 Documento Di

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Contrato 2020.244 - 22100711495609100 Contrato TERMO ADITIVO - 22100711532587900 FGTS complementar Documento Diverso 000119438916 Contrato 2020.244 - 22100711500101600 000119439251 FISCAL DO Contrato TERMO ADITIVO CONTRATO administrativo 22100711534518400 GFIP-1-15 Documento Diverso 000119438946 Processo 000119439279 22100711501945100 Documento Diverso admin

Diário Oficial ● 02/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.688  27 Quinta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2021 CIE-C I B-SUS/PA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA 6º CENTRO REGIONAL DE SAUDE 13º CENTRO REGIONAL DE SAUDE - SESPA COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS /PA ERRATA . CIR-CIB-SUS/PA RESOLUÇÃO CIR Nº 005 DE 27 DE Agosto DE 2021 A Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Tocantins no Estado do Pará (CIR/Tocantins/PA),

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Contrato 2020.244 - 22100310155034900 Contrato TERMO ADITIVO - 22100310183501000 FGTS complementar 22100310155840400 000119139572 FISCAL DO Contrato TERMO ADITIVO CONTRATO administrativo 22100310185131600 GFIP-1-15 000119139601 22100310161838800 Documento Diverso administrativo 22100310185682200 GFIP-16-30 000119139613 22100310162239400 Documento Diverso admi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 188/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Thiago Monteiro de Freitas, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 16.563.037/0001-68. Objeto é a compra de móveis hospitalares para fornecimento de uma só vez, para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor do contrato: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais). Vigência: 06/06/2014 a 31/08/2014. 5 cm -07 580731 - 1 MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extr

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037 Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA N° 272/2022, de 13/06/2022. Portaria Coletiva Objetivo: Ministra curso e palestras de Epidemiologia de Gestão Integrada no controle e vigilância no enfrentamento da Dengue. Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: Altamira Destino (s): Porto de Moz Servidor: 5426464/1 / JOSE GUILHERME SOUZA SILVA (Agente de Controle de Endemias) / 4,5 diárias (completa) de 25/07/2022 a 29/07/2022 Servidor

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 5385 RECURSO ORDINÁRIO (Juiz sentenciante: RODRIGO PENHA MACHADO) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO O reclamante insiste na responsabilização do ente público quanto aos créditos deferidos ao obreiro, pela origem, argumentando que o Município se beneficiou de sua mão-de-obra e deve responder nos termos da Súmula 3

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 Contrato 043/15 - Wender Sebastião de Araújo, CPF 028.425.166-64, valor R$ 36.480,00. Fundamentação legal: Pregão 002/2015, Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93. Vigência: 31/12/2015. Data assinatura: 29/01/2015. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 30/01/2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal. 7 cm -02 657734 - 1 MUNICÍPIO LAGOA SANTA, Pregão 009/14, torna públi

Diário Oficial ● 23/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.197  89 Quarta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Colocacao 1 Titulo Autores Curso : COMÉRCIO EXTERIOR DINAMISMO DO COMÉRCIO EXTERIOR: UMA AVALIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUFRANCISCO CLAUDINO FONSECA VIBA, PA ENTRE 2015-2018 LHENA Orientador HERIBERTO WAGNER AMANAJAS PENA Belém, 23 de novembro de 2022. CLAY ANDERSON CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará EXTRATO DO EDITAL Nº 122/2022-UEPA CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO SELETIVO SELEÇ

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5389 Decidiu, com acerto o MM. Magistrado, nos seguintes termos: Inconformado com a r. sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nesta ação trabalhista, recorre, ordinariamente, o reclamante. Observa-se dos autos que não se trata da hipótese de terceirização de serviços prevista na Súmula nº 331, do C. TST. Por suas razões recursais, o rec