366 resultados encontrados para aditivo do termo - data: 08/02/2025
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3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 2582 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO JUSTIÇA DO Tendo em vista o teor da petição sob ID fa33e77 e documentos anexos que comprovam que a empresa é beneficiária da lei de desoneração fiscal, determino a remessa dos autos ao Setor de INTIMAÇÃO Cálculos para apuração do valor devido relativo ao recolhimento Fic
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6010 104/162 TERMO ADITIVO Nº 01/2017 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. O ESTADO DE RORAIMA, com sede nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob o número 84.012.012/0001-26, neste ato representado por sua Governadora, Senhora Maria Suely Silva Campos, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, com sede na Praça do C
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO 3261 CARLOS RICHELLE NOBREGA DE LIMA(OAB: 34483/PE) ANTONIO BRAZ DA SILVA NETO JULIO CESAR PEREIRA(OAB: 25298/PE) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO BRAZ DA SILVA NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9d1acd proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO 1
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2616 verbas de natureza salarial, sobre as quais incide a contribuição previdenciária, resultando em R$ 751,99 [1.100,00 x 7,5% + JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 08 de março de 2021. 1.103,48 + 1.101,73 x 12% + (10.126,78 x 0,6666 – 1.100,00 – 1.103,48 – 1.101,73) x 14% = 82,50 + 99,31 + 132,21 + 482,34 > MARIA DO CARMO VAREJAO RICHLIN 751,99 parte segurado], e será
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Processo Nº ATOrd-0000027-51.2020.5.06.0143 AUTOR CARLOS ALBERTO CABRAL ADVOGADO ILYSSIA CHYARA BRASILEIRO PEREIRA PADILHA(OAB: 37209/PE) RÉU CAFE TRES CORACOES S.A ADVOGADO SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS(OAB: 14259/CE) ADVOGADO TARCIANO CAPIBARIBE BARROS(OAB: 11208/CE) 6108 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65f8ac3 proferido nos autos. 1)TERMO ADITIVO
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 4493 COUBE DE CARVALHO FILHO, CPF: 015.876.187-10; INTIMAÇÃO GRACIELLE ALVES TEIXEIRA, CPF: 097.059.017-24; MARIA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1decdd6 JOSE ALVES TEIXEIRA, CPF: 077.718.397-89; DANILO proferido nos autos. HENRIQUE XAVIER DIAS, CPF: 346.701.348-17; JOAO DESPACHO GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR, CPF: 255.620.788-48 no Vistos. s
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 315 nesta fase recursal, impõe-se a sua rejeição. É que os documentos constam dos autos desde a impugnação apresentada pela agravante (ID. 9385692), cujo mérito ainda não foi julgado, em razão da ausência de garantia do Juízo, Recorrente(s): CONSTRUTORA BLOKUS LTDA Advogado(a)(s): naquela oportunidade. Assim, estando garantida a execução, imperiosa se mostra o
2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 18050419305905900 Contrato 2727 Juntada de Contrato 18050417294995700 Manifestação 000073695491 substabelecimento 000073687048 18050419302600900 Contestação Contestação 18050416493391900 Estatuto Estatuto 000073695485 Substabelecimento 000073682176 18050419285767100 substabelecimento 18050416490983200 Estatuto com Reserva de Estatuto 000073695427 0000
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Substabelecimento 18050419285767100 substabelecimento 18050416490983200 Estatuto com Reserva de 2975 Estatuto 000073695427 000073682101 18050419283669800 Procuração Procuração 18050416485148700 estatuto Estatuto 000073695417 000073682052 18050419275950500 Estatuto Estatuto 18050416482206100 carta de preposto Carta de Preposição 000073695397 Habilitaçã
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 2 Registrodo 521 17060719194787500 Ficha de Empregado Empregado 17040608391591400 Notificação Notificação 000005617833 1 Contrato de 000005181735 17060719192990700 Contrato de Trabalho Trabalho 17040608391558900 Notificação Notificação 000005617832 CT Bruno Otavio 000005181734 17060719190348700 termo de rescisao de Termo de 16091901373845900 00000561