Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 478 75 referido, na terceira fase da dosimetria da pena, aumento a dosagem penal em 1/4 (um quarto), ou seja, 06 (seis) meses de pena Privativa de Liberdade e 24 Dias/Multa de pena de Multa, TORNANDO A PENA EM DEFINITIVO EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E MULTA DE 121 DIAS/MULTA, DEVENDO ESTA SER PAGA NO PRAZO LEGAL DE ATÉ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 235 139 5º) seis crimes: metade; 6º) sete delitos ou mais: dois terços (AE 452.827, BMJTACrimSP, 45:13).” Assim, seguindo o critério acima referido, na terceira fase da dosimetria da pena, aumento a dosagem penal em 1/4 (um quarto), ou seja, 06 (seis) meses de pena Privativa de Liberdade e 24 Dias/Multa de pena de Multa, TORNANDO A P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 528 78 COM PRAZO DE 20 DIAS (art. 392, do CPP) Parte Conclusiva da Sentença: Vistos etc. O Representante do Ministério Público DENUNCIOU, o acusado Adivan Ferreira da Silva, como incurso nas penas do artigo 302 da Lei n.º 9.503/97, parágrafo único, I e III, alegando em síntese que:1- que no dia 25.01.2005, por volta das 07:40 hora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 REQTE : Regina Maura de Souza Lemos Raszl ADVOGADO : 220524/SP - Eduarda Lemos Raszl Ornelas REQDO : Etu Expandir Empreendimentos e Participações Ltda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1003140-50.2018.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Lourival de Souza Bertunes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2385 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803772-43.2019.8.02.0000 Origem: 28ª Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Alessandra da Silva Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniel Coêlho

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2385 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803772-43.2019.8.02.0000 Origem: 28ª Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Alessandra da Silva Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniel Coêlho

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravada : Maria de Fátima dos Santos Silva Advogado Agravado : Leny Gonzaga de Araújo (OAB: 5685B/AL) : Manoel Messias dos Santos Silva Advogado Agravada : Leny Gonzaga de Araújo (OAB: 5685B/AL) : Anízia Quitéria dos Santos Advogado Agravada : Leny Gonzaga de Araújo (OAB: 5685B/AL) : Maria de Lourdes dos Santos Silva Advogado Agravada : Leny Gonza

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravada : Maria de Fátima dos Santos Silva Advogado Agravado : Leny Gonzaga de Araújo (OAB: 5685B/AL) : Manoel Messias dos Santos Silva Advogado Agravada : Leny Gonzaga de Araújo (OAB: 5685B/AL) : Anízia Quitéria dos Santos Advogado Agravada : Leny Gonzaga de Araújo (OAB: 5685B/AL) : Maria de Lourdes dos Santos Silva Advogado Agravada : Leny Gonza

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2621 5 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0802786-89.2019.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões Agravante : Maria Amelia Barbosa Advogada : Yasmim Maria Alves da Silva (OAB: 13280/AL) Advogada : Rosângela Tenório da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL) Advogado : Mário Veríssimo Guimarães Wanderl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2772 Advogado : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 2 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804552-17.2018.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 6ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco do Brasil S/A Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132/AL) Agravado : Wallace de Cerqu