Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805209-93.2018.8.15.0000 ORIGEM. 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de Boa VistaADVOGADO: Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025)

Caderno único ● 25/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4478 14/75 Câmara - Única Boa Vista, 25 de janeiro de 2011 Publique-se. Intimem-se. Boa Vista, 14 de janeiro de 2011. Des. Robério Nunes Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000.10.001289-7 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: A. C. C. T. ADVOGADO: DR. ANTONIO CLÁUDIO C. THEOTÔNIO AGRAVADOS: F. T. DOS S. N. E OUTROS ADVOGADA: DRA. HERIETHE MELVILLE RELATOR: DES. ROBÉRIO NUNES DESPACHO Intimem-se os agravados para os fins d

Caderno único ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4490 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA REVISOR: DES. ROBÉRIO NUNES 009/107 Câmara - Única Boa Vista, 10 de fevereiro de 2011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000.09.012778-8 – BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ADLANY ALVES XAVIER APELADO: HAROLDO BARBOSA DA ROCHA ADVOGADO: DR. CARLOS CAVALCANTE RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA REVISOR: DES. ROBÉRIO NUNES APELAÇÃO CÍV

Caderno único ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4490 APELANTE: DAVID ALVES NASCIMENTO ADVOGADO: DR. CARLOS CAVALCANTE APELADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR CARVALHO RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA REVISOR: DES. ROBÉRIO NUNES 006/107 Câmara - Única Boa Vista, 10 de fevereiro de 2011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000.09.013545-0 – BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ADLANY ALVES XAVIER APELADO: TEREZINHA SOARES DE LIMA ADVOGADO: DR.

Caderno único ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4643 016/107 ACÓRDÃO Vistos, examinados, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Câmara Única do eg. Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por sua Turma Cível, à unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Boa Vista, 20 de setembro de 2011. Câmara - Única Boa Vista, 28 de setembro de 2011 Des. MAURO CAMPELLO– Presidente Juíza Convocada ELAINE BIANCHI – Relatora Jui

Caderno único ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4471 17/69 RELATOR: DES. ROBÉRIO NUNES FINALIDADE: Intimação do Advogado, Dr. MIVANILDO DA SILVA MATOS, para no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devolver os autos acima especificados, nos termos do art. 5º, inciso XXII, do Provimento nº 001/2009 – CGJ. Câmara - Única Boa Vista, 13 de janeiro de 2011 Boa Vista, 12 de janeiro de 2010. PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO APELAÇÃO CÍVEL Nº 010.04.091826-9 – BOA VISTA/RR APELANTE

Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4499 18/91 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Turma Cível da Câmara Única do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade, em conhecer do presente recuso para negar-lhe provimento, na forma do voto do relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Sala das sessões do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 290 – APELAÇÃO CÍVEL N° 020031343.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURI

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 (OAB/PB 18.120). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 246 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0074879-78.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 2 35, de 24.08.2001 e pela Lei n. 11.960, de 30.6.2009). No que pertine à correção monetária, a contar de cada parcela devida, pelo INPC, até a entrada em vigor da Lei 11.960/09, e, posteriormente, com base nos “índices de remuneração básica da caderneta de poupança” até o dia 25.03.15, marco após o qual, os créditos deverão se