Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 196 II - não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado; III - a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de Assinatura quinze dias do seu ajuizamento, podendo constar de pauta especial, PORTO VELHO, 14 de Janeiro de 2020 se necessário, de acordo com o movimento judiciário da Junta de

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3290/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - WESLEY FERREIRA DA FONSECA Processo Nº Ag-ARR-0000352-88.2014.5.23.0005 Complemento Plenário Virtual Relator DESEMB. MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado DR. FERNANDA FERREIRA(OAB: 14341/MT) Advogado DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 20947-A/MT) AGRAVADO(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO Processo Nº ROT-0000876-58.2019.5.14.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Revisor ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR RECORRENTE ADMILSON DE AZEVEDO ADVOGADO NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA(OAB: 5283/RO) ADVOGADO RUDEN RUSSELAKIZ DE OLIVEIRA(OAB: 9780/RO) ADVOGADO RENATO SILVA FILHO(OAB: 2389/AC) RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 11991 via postal, observando o(s) endereço(s) constante(s) dos elementos Após a fluência do prazo previsto no art.883-A, da CLT, serão dos autos ou, na ausência deste(s), de consulta junto aos órgãos levadas a cabo as seguintes inscrições de restrições em nome do(s) oficiais. executado(s): Por cautela, e considerando que é dever das partes manter - inclusão

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8131 07.024.787/0043-20 PROCESSO: 0010796-63.2019.5.15.0027 Reclamante:VALDIR CARVALHO DA ROCHA - CPF: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 888.783.413-04 CTPS nº: 34042, série 017-PI AUTOR: VALDIR CARVALHO DA ROCHA PIS: Não informado RÉU: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A Fica designada audiência INICIAL para o dia 20 de maio de 2019, às 14h15. MR As p

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Maria Helena Mallmann TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639-A/MG) RENATO DE ALMEIDA DR. JOSÉ GERALDO LAGE BATISTA(OAB: 56134-A/MG) TELEMAR NORTE LESTE S.A. DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) DR. WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) Inti

Caderno único ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2012 20060110801723 20050110360773 20060110829249 20000110265274 20000110265274 20060111062078 20060110489299 20060110165754 20030110858004 20060110659928 20060110182354 20060110185354 20060110056572 20060110532065 20060110184288 20050111476529 20050111181568 20060110736589 20050111469913 20030110876402 20050110104650 20060111274234 19980110427933 19980110132939 19980110313317 19980110215242 19980110192644 19980110496620 5785596 5171696 4005296 4641197 4981897 560097 411197 31817

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. 2985 , 21 de setembro de 2020. Assim, como a presente demanda foi ajuizada em 4-5-2020, tem-se que os honorários advocatícios decorrem da mera sucumbência, ELISSON CAMOPOS LITAIFF não sendo mais necessário o cumprimento dos requisitos objeto das Servidor de Secretaria Súmulas nº 219 e 329 do Tribun

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 796 764.856.332-00); e SIDNEY COSTA DE LOUREIRO (CPF: contrato de trabalho, atribuindo aos mesmos a responsabilidade 585.952.952-04)., com fulcro no artigo 50 do CC c/c art. 28, caput e patrimonial pela dívida daquela, pois beneficiaram-se da força de §5º do CDC, bem como o contido no artigo 790, II, do NCPC, a fim trabalho da exequente colocada à disposição da at

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3305/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 857 Tribunal não firmou tese processual acerca da distribuição do onus probandi. Neste sentido, as regras de distribuição do ônus da prova continuam a observar os dispositivos infraconstitucionais que as regulam, a exemplo dos arts. 373 do CPC/2015 e 818 da CLT. Dito isso, é a Administração Pública quem tem a aptidão para a prova da fiscalização do contrato administrativo de p